Questão 3742393

• Banca: FCC
• Órgão: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
• Ano: 2019
• Provas: FCC - 2019 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Técnico de Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 4 - Norma Regulamentadora n° 4 - Serviços Especializados em Eng. de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT

Uma empresa está enquadrada no grau de risco 1 e, considerando a quantidade de empregados, conforme disposições da NR-4, é obrigada a constituir o SESMT. Como a empresa possui outro serviço de medicina e engenharia, o empregador optou pela integração deste serviço com o SESMT, constituindo um serviço único de engenharia e medicina. Nestas condições, essa empresa

• A. é desobrigada de constituir o SESMT, pois a NR-4 não prevê obrigatoriedade de composição do SESMT para empresas enquadradas no grau de risco 1.
• B. deverá manter o SESMT separado do serviço de medicina e engenharia, pois não pode compor um serviço único de engenharia e medicina.
• C. fica obrigada a elaborar um programa bienal de segurança e medicina do trabalho a ser desenvolvido.
• D. não pode constituir serviço único de engenharia e medicina, vez que é obrigada a constituir o SESMT.
• E. não poderá integrar o SESMT ao outro serviço de medicina e engenharia, vez que o SESMT tem características e legislação específica, devendo existir isoladamente em qualquer situação, sem exceções.

Gabarito: C

Comentários

• Gabarito: C) fica obrigada a elaborar um programa bienal de segurança e medicina do trabalho a ser desenvolvido.

  NR 04

  4.3.1 As empresas que optarem pelo serviço único de engenharia e medicina ficam obrigadas a elaborar e submeter à aprovação da Secretaria de Segurança e Medicina do Trabalho, até o dia 30 de março, um programa bienal de segurança e medicina do trabalho a ser desenvolvido

• SERVIÇO ÚNICO - [Empresa Grau Risco 1]

  (1 SERVIÇO ÚNICO EM SST + 1 SESMT) = 1+1 = 2 = BI ANUAL

• NR-04.

  Item 4.3. As empresas enquadradas no grau de risco 1 obrigadas a constituir Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho e que possuam outros serviços de medicina e engenharia poderão integrar estes serviços com os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho constituindo um serviço único de engenharia e medicina.

  Item 4.3.1. As empresas que optarem pelo serviço único de engenharia e medicina ficam obrigadas a elaborar e submeter à aprovação da Secretaria de Segurança e Medicina do Trabalho, até o dia 30 de março, um programa bienal de segurança e medicina do trabalho a ser desenvolvido.

• Letra C- Programa Bienal de Segurança.