Questão 3742396

• Banca: FCC
• Órgão: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
• Ano: 2019
• Provas: FCC - 2019 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Técnico de Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 12 - Norma Regulamentadora nº 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos

Uma empresa adquiriu três equipamentos, sendo uma ferramenta portátil, um eletrodoméstico e um equipamento estático. Considerando as disposições da NR-12, em relação a estes equipamentos, a empresa

• A. está desobrigada de aplicar as disposições da NR-12.
• B. deve manter relação atualizada destes equipamentos à disposição da Auditoria-Fiscal do Trabalho.
• C. deve registrar as manutenções em livro próprio, ficha ou sistema informatizado interno da empresa.
• D. deve manter o registro das manutenções disponível aos trabalhadores envolvidos na operação, manutenção e reparos, bem como à CIPA, ao SESMT e à Auditoria Fiscal do Trabalho.
• E. deve manter o registro do cronograma de execução de manutenções preventivas para estes equipamentos disponível para a CIPA.

Gabarito: A

Comentários

• Pode confundir a parte do Equipamento Estático. Mas a referência que a norma faz é a aplicação das disposições da NR-12 às máquinas existentes nos equipamentos estáticos. Ou seja, não propriamente os equipamentos estáticos.

• 12.1.4 Esta NR não se aplica:

  a) às máquinas e equipamentos movidos ou impulsionados por força humana ou animal;

  b) às máquinas e equipamentos expostos em museus, feiras e eventos, para fins históricos ou que sejam considerados como antiguidades e não sejam mais empregados com fins produtivos, desde que sejam adotadas medidas que garantam a preservação da integridade física dos visitantes e expositores;

  c) às máquinas e equipamentos classificados como eletrodomésticos;

  d) aos equipamentos estáticos;

  e) às ferramentas portáteis e ferramentas transportáveis (semiestacionárias), operadas eletricamente, que atendam aos princípios construtivos estabelecidos em norma técnica tipo “C” (parte geral e específica) nacional ou, na ausência desta, em norma técnica internacional aplicável;

  f) às máquinas certificadas pelo INMETRO, desde que atendidos todos os requisitos técnicos de construção relacionados à segurança da máquina. 

• Gabarito: A) está desobrigada de aplicar as disposições da NR-12.

  NR 12

  Esta NR não se aplica:

  a) impulsionados por força humana ou animal;

  b) antiguidades

  c) eletrodomésticos;

  d) estáticos;

  e) portáteis

  f) certificadas pelo INMETRO