Questão 3742402

• Banca: FCC
• Órgão: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
• Ano: 2019
• Provas: FCC - 2019 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Técnico de Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional; Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91)

Um dos galpões de uma empresa do ramo de fabricação de compressores armazenava cilindros de gás inflamável que foram atingidos por uma descarga elétrica atmosférica e incendiou. Em virtude desse incêndio, parte da estrutura do prédio caiu, atingindo um funcionário da empresa, o que provocou seu afastamento por mais de 5 meses. De acordo com os conceitos de acidente do trabalho e a legislação vigente, considerando a sequência dos fatos citados, há no mínimo um elemento essencial como consequência para o registro e estatística de acidente, que é

• A. o ato de imprudência, e o acidentado fará jus ao auxílio-doença.
• B. a lesão pessoal, e o acidentado fará jus ao auxílio acidente.
• C. a condição ambiental e de insegurança, e o acidentado fará jus ao auxílio-acidente.
• D. o fator pessoal de insegurança, e o acidentado fará jus ao auxílio-doença.
• E. o ato inseguro, e o acidentado fará jus à reabilitação profissional.

Gabarito: B

Comentários

• Art. 86. O auxílio-acidente será concedido, como indenização, ao segurado quando, após consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultarem seqüelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia,

  § 1º O auxílio-acidente mensal corresponderá a cinqüenta por cento do salário-de-benefício e será devido, observado o disposto no § 5º, até a véspera do início de qualquer aposentadoria ou até a data do óbito do segurado.

  § 2º O auxílio-acidente será devido a partir do dia seguinte ao da cessação do auxílio-doença, independentemente de qualquer remuneração ou rendimento auferido pelo acidentado, vedada sua acumulação com qualquer aposentadoria. 

• Não entendi como se pode inferir que o trabalhador teve sequelas para fazer jus ao auxílio-acidente.