Questão 3742432

• Banca: FCC
• Órgão: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
• Ano: 2019
• Provas: FCC - 2019 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Técnico de Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 18 - Norma Regulamentadora nº 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT)

O PCMAT, conforme disposições da NR-18, deve integrar, dentre outros documentos,

• A. a documentação comprobatória da qualificação, habilitação, capacitação, autorização dos trabalhadores e dos treinamentos realizados, os resultados dos testes de isolação elétrica realizados em equipamentos de proteção individual e coletiva e as certificações dos equipamentos e materiais elétricos em áreas classificadas, podendo ser elaborado por profissional que, a critério do empregador, tenha competência para desenvolver o programa de acordo com a NR-18.
• B. o planejamento anual com estabelecimento de metas, prioridades e cronograma, a estratégia e metodologia de ação e a forma do registro, manutenção e divulgação dos dados, podendo ser elaborado por profissional que, a critério do empregador, tenha competência para desenvolver o programa de acordo com a NR-18.
• C. o documento-base, onde conste a descrição dos riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes, associado ao cronograma de ações para eliminação, minimização ou controle dos agentes de risco associados, elaborado por profissional que, a critério do empregador, tenha competência para desenvolver o programa de acordo com a NR-18.
• D. o relatório anual, onde deverá estar discriminado, por setores da empresa, o número e a natureza dos exames médicos, incluindo avaliações clínicas e exames complementares, estatísticas de resultados considerados anormais, assim como o planejamento para o próximo ano, elaborado sob responsabilidade técnica de um engenheiro de segurança do trabalho ou médico do trabalho.
• E. o projeto de execução das proteções coletivas em conformidade com as etapas de execução da obra, a especificação técnica das proteções coletivas e individuais a serem utilizadas e o cronograma de implantação das medidas preventivas definidas no PCMAT em conformidade com as etapas de execução da obra, elaborado por profissional legalmente habilitado na área de segurança do trabalho.

Gabarito: E

Comentários

• GABARITO E.

  E) o projeto de execução das proteções coletivas em conformidade com as etapas de execução da obra, a especificação técnica das proteções coletivas e individuais a serem utilizadas e o cronograma de implantação das medidas preventivas definidas no PCMAT em conformidade com as etapas de execução da obra, elaborado por profissional legalmente habilitado na área de segurança do trabalho.

  Nas outras alternativas fez uma mistura de PPRA, PCMSO e NR 10.

• NR 18

  18.3.4. Documentos que integram o PCMAT: 

   a) memorial sobre condições e meio ambiente de trabalho nas atividades e operações, levando-se em consideração riscos de acidentes e de doenças do trabalho e suas respectivas medidas preventivas;

  b) projeto de execução das proteções coletivas em conformidade com as etapas de execução da obra;

  c) especificação técnica das proteções coletivas e individuais a serem utilizadas;

  d) Cronograma de implantação das medidas preventivas definidas no PCMAT em conformidade com as etapas de execução da obra. (Alterado pela ).

  e) Layout inicial e atualizado do canteiro de obras e/ou frente de trabalho, contemplando, inclusive, previsão de dimensionamento das áreas de vivência. (Alterado pela ).

  e) layout inicial do canteiro de obras, contemplando, inclusive, previsão de dimensionamento das áreas de vivência;

  f) programa educativo contemplando a temática de prevenção de acidentes e doenças do trabalho, com sua carga horária.