Questão 3742438

• Banca: FCC
• Órgão: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
• Ano: 2019
• Provas: FCC - 2019 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Técnico de Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 7 - Norma Regulamentadora n° 7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO (Avaliação Periódica)

Na elaboração do PCMSO, conforme disposições da NR-7, deve ser contemplado, obrigatoriamente, dentre outros, o exame médico

• A. de mudança de função, que será obrigatoriamente realizado 30 dias após a data da mudança, para verificação do resultado da exposição do trabalhador a risco diferente daquele a que estava exposto antes da mudança.
• B. admissional, que deverá ser realizado durante o primeiro mês de trabalho, após o início das atividades pelo trabalhador.
• C. de retorno ao trabalho, que deverá ser realizado obrigatoriamente na primeira semana de trabalho de trabalhador ausente por período igual ou superior a 30 dias por motivo de doença ou acidente de natureza ocupacional.
• D. periódico, que deverá ser realizado a cada dois anos, para os trabalhadores entre 18 anos e 45 anos de idade, desde que não estejam expostos a riscos ou a situações de trabalho que impliquem o desencadeamento ou agravamento de doença ocupacional, ou, ainda, não sejam portadores de doenças crônicas.
• E. demissional, que será obrigatoriamente realizado em até 10 dias contados a partir do término do contrato, desde que o último exame médico ocupacional tenha sido realizado há mais de 60 dias.

Gabarito: D

Comentários

• 7.4.3.2 no exame médico periódico, de acordo com os intervalos mínimos de tempo abaixo discriminados:

  a) para trabalhadores expostos a riscos ou a situações de trabalho que impliquem o desencadeamento ou agravamento de doença ocupacional, ou, ainda, para aqueles que sejam portadores de doenças crônicas, os exames deverão ser repetidos:

  a.1) a cada ano ou a intervalos menores, a critério do médico encarregado, ou se notificado pelo médico agente da inspeção do trabalho, ou, ainda, como resultado de negociação coletiva de trabalho;

  a.2) de acordo com à periodicidade especificada no Anexo n.º 6 da NR 15, para os trabalhadores expostos a condições hiperbáricas;

  b) para os demais trabalhadores:

  b.1) anual, quando menores de 18 (dezoito) anos e maiores de 45 (quarenta e cinco) anos de idade;

  b.2) a cada dois anos, para os trabalhadores entre 18 (dezoito) anos e 45 (quarenta e cinco) anos de idade. 

• a) errada. 7.4.3.4. No exame médico de mudança de função, será obrigatoriamente realizada antes da data da mudança.

  b) errada. 7.4.3.1. no exame médico admissional, deverá ser realizada antes que o trabalhador assuma suas atividades;

  c) errada. 7.4.3.3. No exame médico de retorno ao trabalho, deverá ser realizada obrigatoriamente no primeiro dia da volta ao trabalho de trabalhador ausente por período igual ou superior a 30 (trinta) dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não, ou parto.

  d) correta.

  e) errada. 7.4.3.5. No exame médico demissional, será obrigatoriamente realizada até a data da homologação, desde que o último exame médico ocupacional tenha sido realizado há mais de: