Questão 3743557

• Banca: Instituto UniFil
• Órgão: Prefeitura de Mandaguaçu - PR
• Ano: 2019
• Provas: Instituto UniFil - 2019 - Prefeitura de Mandaguaçu - PR - Engenheiro Civil
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Mandaguaçu (Paraná); Lei nº 1.592 de 2007 - Código de Obras do Município de Mandaguaçu

Está isenta de alvará de construção a seguinte obra no Município de Mandaguaçu:

• A. limpeza ou pintura interna ou externa de edifícios, que exija a instalação de tapume.
• B. construção de muros divisórios laterais e de fundo de qualquer altura.
• C. construção de abrigos provisórios para operários para qualquer obra.
• D. reformas sem acréscimo de área em edificações, mesmo que altere os índices estabelecidos pela legislação referente ao uso e ocupação de solo.
  
• E. consertos nos passeios públicos em geral.

Gabarito: E