Questão 3744454

• Banca: UPENET/IAUPE
• Órgão: Prefeitura de Paulista - PE
• Ano: 2018
• Provas: UPENET/IAUPE - 2018 - Prefeitura de Paulista - PE - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família; Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família; Serviço Social no campo sócio jurídico

O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) estabelece que toda criança e adolescente tem direito a ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta. Sobre a possibilidade de guarda, analise as afirmativas abaixo:

I. Quando da guarda de maior de 14 (quatorze) anos de idade, será necessário seu consentimento colhido em audiência.

II. A colocação em família substituta estrangeira constitui medida excepcional, somente admissível na modalidade guarda.

III. A guarda confere à criança ou adolescente a condição de dependente, para todos os fins e efeitos de direitos, inclusive previdenciários.

IV. O poder público estimulará, por meio de assistência jurídica, incentivos fiscais e subsídios, o acolhimento, sob a forma de guarda, de criança ou adolescente afastado do convívio familiar.

Está(ão) CORRETA(S)

• A. I e III, apenas.
• B. IV, apenas.
• C. III e IV, apenas.
• D. I, III e IV, apenas.
• E. I, II, III e IV.

Gabarito: C

Comentários

• I. Quando da guarda de maior de 14 (quatorze) anos de idade, será necessário seu consentimento. (MAIOR DE 12 ANOS DE IDADE)

  II. A colocação em família substituta estrangeira constitui medida excepcional, somente admissível na modalidade guarda. (ADOÇÃO)

  FORÇA CONCURSEIROS!!