Questão 3749569

• Banca: CONSULPAM
• Órgão: Prefeitura de Nova Olinda - CE
• Ano: 2015
• Provas: CONSULPAM - 2015 - Prefeitura de Nova Olinda - CE - Assistente Social; CONSULPAM - 2015 - Prefeitura de Nova Olinda - CE - Enfermeiro Plantonista; CONSULPAM - 2015 - Prefeitura de Nova Olinda - CE - Farmacêutico; CONSULPAM - 2015 - Prefeitura de Nova Olinda - CE - Fisioterapeuta; CONSULPAM - 2015 - Prefeitura de Nova Olinda - CE - Fonoaudiólogo; CONSULPAM - 2015 - Prefeitura de Nova Olinda - CE - Médico PSF; CONSULPAM - 2015 - Prefeitura de Nova Olinda - CE - Nutricionista; CONSULPAM - 2015 - Prefeitura de Nova Olinda - CE - Psicólogo
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Legislação em Saúde; Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas

Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como, EXCETO:

• A. Despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, da administração direta e indireta.
• B. Investimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Legislativo e aprovado pelo Congresso Nacional.
• C. Investimentos previstos no Plano anual do Ministério da Saúde.
• D. Cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos Municípios, Estados e Distrito Federal.

Gabarito: C

Comentários

• Os recursos alocados junto ao FNS destinam-se ainda às transferências para os Estados, o Distrito Federal e os municípios, a fim de que esses entes federativos realizem, de forma descentralizada, ações e serviços de saúde, bem como investimentos na rede de serviços e na cobertura assistencial e hospitalar, no âmbito do SUS. Essas transferências são realizadas nas seguintes modalidades: Fundo a Fundo, Convênios, Contratos de Repasses e Termos de Cooperação.

• A letra C está errada porque é previsto no planejamento QUINQUENAL do Ministério da Saúde, não anual

• gab c--Art 34 e 35 da lei 8.080