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Gab ( D)
A) 1º Os seis cidadãos brasileiros natos não participam do conselho de Defesa, mas do conselho da República.
2º Os membros são: o Presidente da Câmara dos Deputados, o Presidente do Senado Federal, o Ministro da Justiça, o Ministro de Estado da Defesa, o Ministro das Relações Exteriores, o Ministro do Planejamento, os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.
Fazem parte tanto do conselho da República quanto do conselho de defesa:
Vice-Presidente da República, o Presidente da Câmara dos Deputados, o Presidente do Senado Federal, o Ministro da Justiça.
B) O CONSELHO DA REPÚBLICA = PRONUNCIA
O CONSELHO DE DEFESA = OPINA
C) FIXA NA MENTE: Essa bendita competência é do CONSELHO DA REPÚBLICA.
Art.90, II - as questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.
D) Correto. Art.91, ...
II - o Presidente da Câmara dos Deputados;
III - o Presidente do Senado Federal;
IV - o Ministro da Justiça;
V - o Ministro de Estado da Defesa;
VI - o Ministro das Relações Exteriores;
VII - o Ministro do Planejamento.
VIII - os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.
E) É competência do Conselho de Defesa Nacional propor os critérios e as condições de utilização de áreas prescindíveis à segurança do território nacional e opinar sobre seu efetivo uso, especialmente na faixa de fronteira e nas relacionadas com a preservação e a exploração dos recursos naturais de qualquer tipo; estudar, propor e acompanhar o desenvolvimento de iniciativas necessárias para garantir a independência dos Estados e dos Municípios e a defesa do Estado democrático.
III - propor os critérios e condições de utilização de áreas indispensáveis à segurança do território nacional e opinar sobre seu efetivo uso, especialmente na faixa de fronteira e nas relacionadas com a preservação e a exploração dos recursos naturais de qualquer tipo;
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Lembrando que a letra C, ficou faltando o Ministro da Justiça, que também faz parte do Conselho de Defesa Nacional.
Resposta: Letra C
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GABARITO D
CONSELHO DA REPÚBLICA ----------------- CONSELHO DE DEFESA
Vice-Presidente ----------------------------------------- Vice-Presidente
Presidente da Câmara e Senado ---------------- Presidente da Câmara e Senado
Ministro da Justiça -------------------------------------Ministro da Justiça
Líderes Maioria/Minoria Camara e Senado---Ministro de Defesa, Relações Exteriores e Planej.
*6 Brasileiros --------------------------------------------Comant. Marinha,Exército,Aeronáutica
*2 nomeados pelo Presidente da República
*2 eleitos pela Câmara dos Deputados
*2 eleitos pelo Senado Federal
Bizu - POVO não está na "Defesa", está na "REPÚBLICA" (=coisa pública, coisa do povo).
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Na alternativa "d" faltou o Ministro da Justiça, o que não torna a resposta 100% correta.
Alternativa "b" : o correto seria opinar (quem pronuncia é o Conselho da República)
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Errei porque faltou Min da Justiça, logo pressupõem-se errada a questão. Sacanagem!!
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a) [ERRADA] O Conselho de Defesa Nacional é o órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participam apenas o Vice-presidente da República, o Presidente da Câmara dos Deputados e seis cidadãos brasileiros natos, com mais de trinta e cinco anos de idade, sendo dois nomeados pelo Presidente da República, dois eleitos pelo Senado Federal e dois eleitos pela Câmara dos Deputados, todos com mandato de três anos, vedada a recondução.
O Conselho de Defesa Nacional é órgão superior de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e defesa do Estado democrático, e dele participam como membros natos o Vice-Presidente da República, o Presidente do Senado Federal, o Presidente da Câmara dos Deputados, o Ministro da Justiça, O ministro de Estado de Defesa, o Ministro das Relações Exteriores, o Ministro do Planejamento, os Comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica.
b) [ERRADA] É competência do Conselho de Defesa Nacional pronunciarse (sic) sobre intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio.
É competência do Conselhor de Defesa Nacional opinar sobre a decretação do estado de defesa, do estado de sítio e da intervenção federal.
c) [ERRADA] São competência do Conselho de Defesa Nacional as questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.
É competência do Conselho da República pronunciar-se sobre as questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.
d) [CORRETA] O Conselho de Defesa Nacional é o órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático, e dele participam como membros natos, o Vice-presidente da República, o Presidente da Câmara dos Deputados, o Presidente do Senado Federal, o Ministro de Estado da Defesa, o Ministro das Relações Exteriores, o Ministro do Planejamento, os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.
e) [ERRADA] É competência do Conselho de Defesa Nacional propor os critérios e as condições de utilização de áreas prescindíveis à segurança do território nacional e opinar sobre seu efetivo uso, especialmente na faixa de fronteira e nas relacionadas com a preservação e a exploração dos recursos naturais de qualquer tipo; estudar, propor e acompanhar o desenvolvimento de iniciativas necessárias para garantir a independência dos Estados e dos Municípios e a defesa do Estado democrático.
O correto seria: áreas indispensáveis e independência nacional.
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Art. 89. O Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participam:
I - o Vice-Presidente da República;
II - o Presidente da Câmara dos Deputados;
III - o Presidente do Senado Federal;
IV - os líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados;
V - os líderes da maioria e da minoria no Senado Federal;
VI - o Ministro da Justiça;
VII - seis cidadãos brasileiros natos, com mais de trinta e cinco anos de idade, sendo dois nomeados pelo Presidente da República, dois eleitos pelo Senado Federal e dois eleitos pela Câmara dos Deputados, todos com mandato de três anos, vedada a recondução.
Art. 90. Compete ao Conselho da República pronunciar-se sobre:
I - intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio;
II - as questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.
§ 1º O Presidente da República poderá convocar Ministro de Estado para participar da reunião do Conselho, quando constar da pauta questão relacionada com o respectivo Ministério.
§ 2º A lei regulará a organização e o funcionamento do Conselho da República.
Art. 91. O Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático, e dele participam como membros natos:
I - o Vice-Presidente da República;
II - o Presidente da Câmara dos Deputados;
III - o Presidente do Senado Federal;
IV - o Ministro da Justiça;
V - o Ministro de Estado da Defesa;
VI - o Ministro das Relações Exteriores;
VII - o Ministro do Planejamento.
VIII - os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.
§ 1º Compete ao Conselho de Defesa Nacional:
I - opinar nas hipóteses de declaração de guerra e de celebração da paz, nos termos desta Constituição;
II - opinar sobre a decretação do estado de defesa, do estado de sítio e da intervenção federal;
III - propor os critérios e condições de utilização de áreas indispensáveis à segurança do território nacional e opinar sobre seu efetivo uso, especialmente na faixa de fronteira e nas relacionadas com a preservação e a exploração dos recursos naturais de qualquer tipo;
IV - estudar, propor e acompanhar o desenvolvimento de iniciativas necessárias a garantir a independência nacional e a defesa do Estado democrático.
§ 2º A lei regulará a organização e o funcionamento do Conselho de Defesa Nacional.
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A questão exige conhecimento sobre o Conselho de Defesa Nacional e pede ao candidato que assinale o item correto. Vejamos:
a) O Conselho de Defesa Nacional é o órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participam apenas o Vice-presidente da República, o Presidente da Câmara dos Deputados e seis cidadãos brasileiros natos, com mais de trinta e cinco anos de idade, sendo dois nomeados pelo Presidente da República, dois eleitos pelo Senado Federal e dois eleitos pela Câmara dos Deputados, todos com mandato de três anos, vedada a recondução.
Errado. Os membros natos do Conselho de Defesa Nacional são: o Vice-Presidente da República; o Presidente da Câmara dos Deputados; o Presidente do Senado Federal; o Ministro da Justiça; o Ministro de Estado da Defesa; o Ministro das Relações Exteriores; o Ministro do Planejamento; os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, nos termos do art. 91, CF.
b) É competência do Conselho de Defesa Nacional pronunciar-se sobre intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio.
Errado. A competência do Conselho de Defesa Nacional é o de opinar e não de pronunciar, nos termos do art. 91, §1º, II, CF: § 1º Compete ao Conselho de Defesa Nacional: II - opinar sobre a decretação do estado de defesa, do estado de sítio e da intervenção federal;
c) São competência do Conselho de Defesa Nacional as questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.
Errado. A competência sobre questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas é do Conselho da República, nos termos do art. 90, II, CF: Art. 90. Compete ao Conselho da República pronunciar-se sobre: II - as questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.
d) O Conselho de Defesa Nacional é o órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático, e dele participam como membros natos, o Vice-presidente da República, o Presidente da Câmara dos Deputados, o Presidente do Senado Federal, o Ministro de Estado da Defesa, o Ministro das Relações Exteriores, o Ministro do Planejamento, os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.
Correto e, portanto, gabarito da questão. Inteligência do art. 91, CF.
e) É competência do Conselho de Defesa Nacional propor os critérios e as condições de utilização de áreas prescindíveis à segurança do território nacional e opinar sobre seu efetivo uso, especialmente na faixa de fronteira e nas relacionadas com a preservação e a exploração dos recursos naturais de qualquer tipo; estudar, propor e acompanhar o desenvolvimento de iniciativas necessárias para garantir a independência dos Estados e dos Municípios e a defesa do Estado democrático.
Errado. Prescindível significa "não necessário", quando a CF diz ser indispensável, além disso, a independência é a nacional e não dos Estados e Municípios, nos termos do art. 91, §1º, III e IV, CF.
Gabarito: D
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MACETE:
Conselho da RePública: órgão suPerior de consulta. Conselho de Defesa Nacional: (apenas) órgão de consulta.
O CR se pronuncia.
O CDN opina, propõe, estuda e acompanha.
Em ambos fazem parte:
1) Vice;
2) Presidente da Câmara;
3) Presidente do Senado;
4) Ministro da Justiça.
A competência em ambos:
1) sobre a decretação de estado de defesa, sítio e intervenção federal.
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A "D" está correta mesmo deixando de pronunciar o Ministro da Justiça?
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Elielton,
A alternativa D ficaria errada se nela estivesse escrito que no Conselho "participam como membros natos APENAS / SOMENTE" os membros citados.
Mas afirmar, por exemplo, que o Vice-Presidente participa não significa dizer que não existem outros participantes.
Podemos ver isso na letra A, na qual o uso de "apenas" restringe os membros que fazem parte do Conselho, tornando a assertiva incorreta:
"O Conselho de Defesa Nacional é o órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participam apenas o Vice-presidente da República, o Presidente da Câmara dos Deputados e seis cidadãos brasileiros natos, com mais de trinta e cinco anos de idade, sendo dois nomeados pelo Presidente da República, dois eleitos pelo Senado Federal e dois eleitos pela Câmara dos Deputados, todos com mandato de três anos, vedada a recondução"
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Sobre a letra C: Estabilidade das instituições democráticas é atribuição do conselho da república!
Art. 90. Compete ao Conselho da República pronunciar-se sobre:
I - intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio;
II - as questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.
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O Conselho de Defesa Nacional é o órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático, e dele participam como membros natos, o Vice-presidente da República, o Presidente da Câmara dos Deputados, o Presidente do Senado Federal, o Ministro de Estado da Defesa, o Ministro das Relações Exteriores, o Ministro do Planejamento, os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.
e dele particiapm como membros natos...
desde quando ministro das relações Exteriores e ministro do planejamento têm que ser necessariamente nato?
a constituição diz que o único cargo de ministro necessariamente nato é o de ministro de Estado da Defesa.
acredito que a questão foi mal formulado quando trouxe tais abordagens...
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Gabarito incompleto, roleta russa. Algumas bancas consideram certo, outras errado. O concurseiro surta.
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Quanto ao Poder Executivo, de acordo com as disposições constitucionais sobre o Conselho de Defesa Nacional:
a) INCORRETA. A alternativa se refere ao Conselho da República (art. 89). Além do mais, a composição está errada: participam do Conselho da República o Vice-Presidente da República (inciso I); o Presidente da Câmara dos Deputados (inciso II); Presidente do Senado Federal (inciso III); lideres da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados (inciso IV); líderes da maioria e da minoria no Senado Federal (inciso V); o Ministro da Justiça (inciso VI); seis cidadãos natos, com mais de 35 anos, dois nomeados pelo Presidente da República, 2 eleitos pelo Senado Federal, 2 eleitos pela Câmara dos Deputados, com mandato de 3 anos, vedada a recondução (inciso VII).
b) INCORRETA. É competência do Conselho da República pronunciar-se acerca da intervenção federal, do estado de defesa e do estado de sítio (art. 90, I). Ao Conselho de Defesa Nacional compete opinar sobre a decretação destes institutos (art. 91, §1º, II).
c) INCORRETA. É competência do Conselho da República.
Art. 90. Compete ao Conselho da República pronunciar-se sobre
II - as questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.
d) CORRETA. Nos termos do art. 91, "caput" e incisos I a VIII. Nota: embora a alternativa não tenha mencionado o Ministro da Justiça (inciso IV), não restringiu como feito na alternativa "a" (com a utilização da palavra "apenas"), portanto não se considera incompleta.
e) INCORRETA. Na primeira parte, o erro está na palavra "prescindíveis", pois é o contrário: a propositura dos critérios e condições de utilização são de áreas imprescindíveis/indispensáveis à segurança do território nacional (inciso III). Na segunda parte, o Conselho participa das iniciativas para garantia da independência nacional e da defesa do Estado Democrático (inciso IV).
III - propor os critérios e condições de utilização de áreas indispensáveis à segurança do território nacional e opinar sobre seu efetivo uso, especialmente na faixa de fronteira e nas relacionadas com a preservação e a exploração dos recursos naturais de qualquer tipo.
IV - estudar, propor e acompanhar o desenvolvimento de iniciativas necessárias a garantir a independência nacional e a defesa do Estado democrático.
Gabarito do professor: letra D
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São 4 ministros: Justiça, MRE, planejamento, da defesa.
Damasceno, não confunda ser membro nato de um órgão com ter a nacionalidade nata. São coisas distintas. Vlw!
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Tipo de questão que não acrescenta em nada no aprendizado...
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A) O Conselho de Defesa Nacional é o órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participam apenas o Vice-presidente da República, o Presidente da Câmara dos Deputados e seis cidadãos brasileiros natos, com mais de trinta e cinco anos de idade, sendo dois nomeados pelo Presidente da República, dois eleitos pelo Senado Federal e dois eleitos pela Câmara dos Deputados, todos com mandato de três anos, vedada a recondução. (TAIS CIDADÃOS PARTICIPAM DO CONSELHO DA REPÚBLICA E NÃO DO CONSELHO DE DEFESA NACIONAL)
B) É competência do Conselho de Defesa Nacional pronunciar-se (OPINAR) sobre (DECRETAÇÃO) intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio.
C) São competência do Conselho de Defesa Nacional as questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas (COMPETÊNCIA DO CONSELHO DA REPÚBLICA).
D) O Conselho de Defesa Nacional é o órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático, e dele participam como membros natos, o Vice-presidente da República, o Presidente da Câmara dos Deputados, o Presidente do Senado Federal, o Ministro de Estado da Defesa, o Ministro das Relações Exteriores, o Ministro do Planejamento, os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica
E) É competência do Conselho de Defesa Nacional propor os critérios e as condições de utilização de áreas prescindíveis (INDISPENSÁVEIS) à segurança do território nacional e opinar sobre seu efetivo uso, especialmente na faixa de fronteira e nas relacionadas com a preservação e a exploração dos recursos naturais de qualquer tipo; estudar, propor e acompanhar o desenvolvimento de iniciativas necessárias para garantir a independência dos Estados e dos Municípios e a defesa do Estado democrático.
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Gab ( D)
A) 1º Os seis cidadãos brasileiros natos não participam do conselho de Defesa, mas do conselho da República.
2º Os membros são: o Presidente da Câmara dos Deputados, o Presidente do Senado Federal, o Ministro da Justiça, o Ministro de Estado da Defesa, o Ministro das Relações Exteriores, o Ministro do Planejamento, os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.
Fazem parte tanto do conselho da República quanto do conselho de defesa:
Vice-Presidente da República, o Presidente da Câmara dos Deputados, o Presidente do Senado Federal, o Ministro da Justiça.
B) O CONSELHO DA REPÚBLICA = PRONUNCIA
O CONSELHO DE DEFESA = OPINA
C) FIXA NA MENTE: Essa bendita competência é do CONSELHO DA REPÚBLICA.
Art.90, II - as questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.
D) Correto. Art.91, ...
II - o Presidente da Câmara dos Deputados;
III - o Presidente do Senado Federal;
IV - o Ministro da Justiça;
V - o Ministro de Estado da Defesa;
VI - o Ministro das Relações Exteriores;
VII - o Ministro do Planejamento.
VIII - os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.
E) É competência do Conselho de Defesa Nacional propor os critérios e as condições de utilização de áreas prescindíveis à segurança do território nacional e opinar sobre seu efetivo uso, especialmente na faixa de fronteira e nas relacionadas com a preservação e a exploração dos recursos naturais de qualquer tipo; estudar, propor e acompanhar o desenvolvimento de iniciativas necessárias para garantir a independência dos Estados e dos Municípios e a defesa do Estado democrático.
III - propor os critérios e condições de utilização de áreas indispensáveis à segurança do território nacional e opinar sobre seu efetivo uso, especialmente na faixa de fronteira e nas relacionadas com a preservação e a exploração dos recursos naturais de qualquer tipo;