Questão 3754225

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Marília - SP
• Ano: 2017
• Provas: VUNESP - 2017 - Prefeitura de Marília - SP - Psicólogo
• Disciplina: Psicologia
• Assuntos: Psicologia e Políticas Públicas de Proteção e Promoção à Saúde; Políticas Públicas de Saúde Mental

A Lei Federal nº 10.216/02 dispõe sobre os direitos e a proteção das pessoas acometidas de transtorno mental. Ao abordar o tratamento, essa Lei determina que o portador de doença mental deve ser tratado, preferencialmente, em

• A. instituições asilares.
• B. residências de familiares.
• C. hospitais gerais.
• D. locais indicados por psiquiatras do SUS.
• E. serviços comunitários de saúde mental.

Gabarito: E

Comentários

• LEI Nº 10.216, DE 6 DE ABRIL DE 2001

  Art. 2º

  Nos atendimentos em saúde mental, de qualquer natureza, a pessoa e seus familiares ou responsáveis serão formalmente cientificados dos direitos enumerados no parágrafo único deste artigo.

  Parágrafo único. São direitos da pessoa portadora de transtorno mental:

  [...]

  IX - ser tratada, preferencialmente, em serviços comunitários de saúde mental