Questão 3755542

• Banca: MS CONCURSOS
• Órgão: Câmara de Itaguara - MG
• Ano: 2018
• Provas: MS CONCURSOS - 2018 - Câmara de Itaguara - MG - Contador
• Disciplina: Direito Financeiro
• Assuntos: A Despesa Pública; Classificação da despesa pública

As despesas orçamentárias classificadas nos elementos Obrigações Patronais, Obras e Instalações, Auxílio-Alimentação e Aquisição de Terreno pertencem, respectivamente, ao Grupo de Natureza da Despesa:

• A. Pessoal e Encargos Sociais, Inversões Financeiras, Outras Despesas Correntes e Investimentos.
• B. Pessoal e Encargos Sociais, Investimentos, Outras Despesas Correntes, Inversões Financeiras.
• C. Outras Despesas Correntes, Investimentos, Pessoal e Encargos Sociais e Inversões Financeiras.
• D. Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes, Inversões Financeiras e Investimentos.

Gabarito: B

Comentários

• LEI 4320 DE 2017

  Art. 13. Observadas as categorias econômicas do art. 12, a discriminação ou especificação da despesa por elementos, em cada unidade administrativa ou órgão de governo, obedecerá ao seguinte esquema:

  OU SEJA, QUESTÃO DE DIREITO FINANCEIRO

• Aquisição de terreno seria inversão financeira somente se já em utilização, mas tudo bem...

  L 4320/64 art. 12  § 5º Classificam-se como Inversões Financeiras as dotações destinadas a:

  I - aquisição de imóveis, ou de bens de capital já em utilização;

  II - aquisição de títulos representativos do capital de emprêsas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento do capital;

  III - constituição ou aumento do capital de entidades ou emprêsas que visem a objetivos comerciais ou financeiros, inclusive operações bancárias ou de seguros.