✅ Gabarito: D
a) O Legislativo e o Executivo são poderes do Município, independentes e harmônico entre si → INCORRETO. O correto é "harmônicos" (=refere-se aos dois substantivos em destaque).
b) São bens do Município todas as coisas móveis e imóveis, direitos e ações que, à qualquer título, lhe pertença → INCORRETO. Crase incorreta antes do pronome indefinido "qualquer".
c) O Município têm por sede a cidade de São João da Boa Vista → INCORRETO. Temos um sujeito simples com núcleo no singular, o verbo "ter" deve manter-se no singular, sem o uso do acento diferencial (=tem).
d) São símbolos do Município: a Bandeira, o Hino e o Brasão, descritos e regulamentados por Lei → CORRETO. Ressalto que os dois pontos estão marcando um aposto enumerativo.
➥ FORÇA, GUERREIROS(AS)!!