Questão 3756421

• Banca: FCC
• Órgão: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
• Ano: 2019
• Provas: FCC - 2019 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Biólogo; FCC - 2019 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Biomédico; FCC - 2019 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Enfermeiro; FCC - 2019 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Farmacêutico; FCC - 2019 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Fisioterapeuta; FCC - 2019 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Fonoaudiólogo; FCC - 2019 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Médico da Família e Comunidade; FCC - 2019 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Médico Ginecologista; FCC - 2019 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Médico Infectologista; FCC - 2019 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Médico Neurologista; FCC - 2019 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Médico Plantonista Clínico; FCC - 2019 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Médico Plantonista Pediatra; FCC - 2019 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Médico Veteri
• Disciplina: Saúde Pública
• Assuntos: Políticas Públicas de Saúde no Brasil; Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública

Nos anos 1990, o processo de descentralização da política de saúde e seu esquema de financiamento foram operados pelas Normas Operacionais Básicas (NOB) do SUS. Na medida em que o processo de descentralização avançava, novas formas de alocação dos recursos federais foram implantadas no interior do sistema. Entre 1994 e 1997, a alocação de recursos federais apoiou-se na Norma Operacional Básica de 1993 (NOB/93) que estabeleceu

• A. a introdução de alguns incentivos financeiros, o PAB-variável, com vistas a estimular o desenvolvimento de programas específicos, como o Programa Saúde da Família (PSF), e outros.
  
• B. a introdução do Piso da Atenção Básica (PAB), composto por um valor per capita mínimo, denominado PAB-fixo (valor per capita médio nacional para os municípios).
  
• C. a introdução das transferências do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, por meio de repasse global e automático de recursos, sem vinculá-los à implantação de determinados programas nos municípios.
  
• D. a definição de blocos gerais de alocação dos recursos federais, sendo eles: atenção básica, atenção da média e alta complexidades, vigilância em saúde, assistência farmacêutica, gestão e investimento.
  
• E. a introdução das transferências do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, por meio do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde e do Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde.
  

Gabarito: C

Comentários

• Gabarito C

• COMENTÁRIOS

  A questão fica tentando confundia as NOBS e até a NOAS. Lembre-se que o repasse fundo a fundo só vem após a NOB 93. O pagamento era feito direto aos prestadores estatais ou privados contratados e conveniados, contra apresentação de faturas, referente a serviços realizados conforme programação e mediante prévia autorização do gestor, segundo valores fixados em tabelas editadas pelo órgão competente do Ministério (SAS/MS).

  RESPOSTA: C.