Questão 3756424

• Banca: FCC
• Órgão: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
• Ano: 2019
• Provas: FCC - 2019 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Biólogo; FCC - 2019 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Biomédico; FCC - 2019 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Enfermeiro; FCC - 2019 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Farmacêutico; FCC - 2019 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Fisioterapeuta; FCC - 2019 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Fonoaudiólogo; FCC - 2019 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Médico da Família e Comunidade; FCC - 2019 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Médico Ginecologista; FCC - 2019 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Médico Infectologista; FCC - 2019 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Médico Neurologista; FCC - 2019 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Médico Plantonista Clínico; FCC - 2019 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Médico Plantonista Pediatra; FCC - 2019 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Médico Veteri
• Disciplina: Saúde Pública
• Assuntos: Políticas Públicas de Saúde no Brasil; Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública

Em relação ao financiamento do SUS, a Lei nº 141/2012, introduziu aspectos inovadores para o financiamento do sistema, de forma a alcançar maior eficácia social das políticas de saúde, ao definir

• A. a base de cálculo do montante aplicado no ano anterior corrigido pela variação nominal do PIB para Receita Corrente Líquida (RCL), inclusive sendo executada de forma escalonada em cinco anos, isto é, 13,2% dessa RCL até alcançar 15% da mesma, no quinto exercício financeiro, respectivamente.
  
• B. o montante que a União deve aplicar em Ações e Serviços Públicos de Saúde, anualmente, sendo o valor apurado do ano anterior, corrigido pela variação do PIB nominal.
  
• C. as despesas que devem ser consideradas como Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) e as despesas que não devem ser enquadradas nesse âmbito.
  
• D. um aumento das emendas parlamentares para um teto de 1,2% da Receita Corrente Líquida, sendo que 0,6%, no mínimo, seriam para despesas com ações e serviços públicos de saúde.
  
• E. a limitação da expansão dos gastos públicos (despesas primárias) por 20 anos, baseados no valor das despesas de 2017, corrigidas pela variação do IPCA/IBGE.
  

Gabarito: C

Comentários

• gab c

  a união já destinava seus recursos para o SUS desde sua criação em 1990, mas somente em 2012 que se estabeleceu quais eram as ações e serviços que iam receber estes recursos.

  fonte: em alguma aula do yotube que assisti