Questão 3757654

• Banca: Quadrix
• Órgão: CRO - RS
• Ano: 2019
• Provas: Quadrix - 2019 - CRO - RS - Fiscal
• Disciplina: Odontologia
• Assuntos: Código de Ética Odontológica; Legislação Profissional de Odontologia

Constitui infração ética revelar, sem justa causa, fato sigiloso de que tenha conhecimento em razão do exercício de sua profissão. Haverá quebra de sigilo profissional na seguinte situação:

• A. perícia odontológica.
• B. notificação compulsória de doença.
• C. colaboração com o Poder Judiciário.
• D. revelação de fato sigiloso ao acompanhante do paciente.
• E. indicação do tratamento na cobrança judicial de honorários.

Gabarito: D

Comentários

• As únicas hipóteses de justa causa para revelação de fato sigiloso são

  Art. 14, Parágrafo único:

  I - notificação compulsória de doença;

  II - colaboração com a justiça nos casos previstos em lei;

  III - perícia odontológica nos seus exatos limites;

  IV - estrita defesa de interesse legítimo dos profissionais inscritos; e,

  V - revelação de fato sigiloso ao responsável pelo incapaz. (e não ao acompanhante)

• Letras A,B,C e E são a exceção da quebra do sigilo. Ou seja, não constitui quebra de sigilo. O enunciado quer saber qual deles é quebra de sigilo.