A questão exige conhecimento acerca da Política Nacional do Idoso e pede ao candidato que assinale o item correto.
Para responder a questão, necessário o conhecimento do art. 1º da Lei 8.842/94, que preceitua:
Art. 1º A política nacional do idoso tem por objetivo assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.
Vejamos:
a) assegurar os direitos trabalhistas do idoso, criando condições para promover sua dependência da família e da sociedade.
Errado. A Política nacional do idosos tem por objetivo assegurar os direitos sociais do idoso e não os direitos trabalhistas.
b) assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.
Correto e, portanto, gabarito da questão. Aplicação do art. 1º, da Lei 8.842/94.
c) garantir os direitos sociais do idoso, em especial a prevalência do atendimento em instituições de longa permanência.
Errado. Considerando a integração e participação efetiva na sociedade, os idosos não devem ficar em instituições de longa permanência.
d) garantir os direitos humanos do idoso, criando condições para promover sua autonomia, exclusão e participação na sociedade.
Errado. A Política nacional do idosos tem por objetivo assegurar os direitos sociais do idoso e não os direitos humanos.
Gabarito: B