Questão 3761911

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: UFFS
• Ano: 2019
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2019 - UFFS - Psicólogo
• Disciplina: Direitos Humanos
• Assuntos: Direitos Humanos no Ordenamento Nacional; Pessoas portadoras de transtornos mentais - Lei nº 10.216/2001

A Lei Federal nº 10.216, de 6/2001 dispõe sobre

• A. a política nacional de atenção integral da saúde da mulher: princípios e diretrizes.
• B. a criação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) e sua participação em saúde mental.
• C. a instituição do auxílio-reabilitação psicossocial para pacientes acometidos de transtornos mentais egressos de internações.
• D. a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.
• E. as condições, promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

Gabarito: D

Comentários

• GAB D

  a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.

• A Lei nº 10.216/2001 é a referência de base da atual Política Nacional de Saúde Mental. Essa lei “Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental”.

• Juro que não colei pela indicação do assunto do QCONCURSOS, com o nome da respectiva lei (:

• Olhei o cargo,chutei com força e gol. Deus é bom ;>)

• GAB D

  LEI No 10.216, DE 6 DE ABRIL DE 2001.

  Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental