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GABARITO: D
Art. 116. São deveres do servidor:
I - CERTO: I - exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo;
II - ERRADO: II - ser leal às instituições a que servir;
III - ERRADO: III - observar as normas legais e regulamentares;
IV - ERRADO: IV - cumprir as ordens superiores, exceto quando manifestamente ilegais;
V - CERTO: X - ser assíduo e pontual ao serviço;
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GABARITO: LETRA B
Dos Deveres
Art. 116. São deveres do servidor:
I - exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo;
II - ser leal às instituições a que servir;
III - observar as normas legais e regulamentares;
IV - cumprir as ordens superiores, exceto quando manifestamente ilegais;
X - ser assíduo e pontual ao serviço;
LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990.
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Art. 116. São deveres do servidor:
I - exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo;
II - ser leal às instituições a que servir;
III - observar as normas legais e regulamentares;
IV - cumprir as ordens superiores, exceto quando manifestamente ilegais;
V - atender com presteza:
a) ao público em geral, prestando as informações requeridas, ressalvadas as protegidas por sigilo;
b) à expedição de certidões requeridas para defesa de direito ou esclarecimento de situações de interesse pessoal;
c) às requisições para a defesa da Fazenda Pública.
VI - levar ao conhecimento da autoridade superior as irregularidades de que tiver ciência em razão do cargo;
VI - levar as irregularidades de que tiver ciência em razão do cargo ao conhecimento da autoridade superior ou, quando houver suspeita de envolvimento desta, ao conhecimento de outra autoridade competente para apuração;
VII - zelar pela economia do material e a conservação do patrimônio público;
VIII - guardar sigilo sobre assunto da repartição;
IX - manter conduta compatível com a moralidade administrativa;
X - ser assíduo e pontual ao serviço;
XI - tratar com urbanidade as pessoas;
XII - representar contra ilegalidade, omissão ou abuso de poder.
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A questão exige conhecimento da Lei 8112/90, em especial dos deveres do servidor, que estão elencados em seu art. 116. Passamos às assertivas:
Assertiva I: correta. É o que consta no art. 116, I, da Lei 8112/90: “Art. 116. São deveres do servidor: I - exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo”.
Assertiva II: incorreta. O servidor tem o dever de ser LEAL às instituições a que servir (e não INDIFERENTE), nos termos do art. 116, II, da Lei 8112/90.
Assertiva III: incorreta. O servidor deve observar as normas LEGAIS (e não ILEGAIS) e regulamentares, nos termos do art. 116, III, da Lei 8112/90.
Assertiva IV: incorreta. O servidor deve cumprir as ordens superiores, EXCETO (e não SALVO) quando manifestamente ilegais, nos termos do art. 116, IV, da Lei 8112/90.
Assertiva V: correta. É o que consta no art. 116, X, da Lei 8112/90: “Art. 116. São deveres do servidor: (...) X - ser assíduo e pontual ao serviço”.
Logo, as assertivas I e V estão corretas.
Gabarito: Letra D.
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Assertiva D
I e V.
I - exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo.
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V - ser assíduo e pontual ao serviço.
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GAB [D] AOS NÃO ASSINANTES .
#ESTABILIDADESIM.
#NÃOÀREFORMAADMINISTRATIVA.
''AQUELES QUE , PODENDO FAZER SE OMITEM , SERÃO CÚMPLICES DA BARBÁRIE.''