Questão 3765724

• Banca: Quadrix
• Órgão: CREF - 10ª Região (PB)
• Ano: 2016
• Provas: Quadrix - 2016 - CREF - 10ª Região (PB) - Agente de Fiscalização
• Disciplina: Educação Física
• Assuntos: Legislação de Educação Física; Legislação Federal, Normas e Resoluções do CONFEF

Assinale a alternativa que está em desacordo com o Estatuto do Conselho Federal de Educação Física.

• A. De acordo com o referido estatuto, o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Educação Física são órgãos de normatização, disciplina, defesa e fiscalização dos Profissionais de Educação Física.
• B. O Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Educação Física são pessoas jurídicas de direito privado, com autonomia administrativa e financeira.
• C. Para exercício da profissão, o profissional de Educação Física deve providenciar a inscrição no respectivo Conselho Regional e observar o pagamento das anuidades.
• D. Parte do patrimônio do Conselho Federal de Educação Física é composto por legados, doações e subvenções.
• E. O Conselho Federal de Educação Física é a instituição central e coordenadora do Sistema CONFEF/CREFs, responsável pelo atendimento dos objetivos de interesse público que determinaram sua criação, atuando em prol da sociedade.

Gabarito: B

Comentários

• Os conselhos são considerados AUTARQUIAS, logo são pessoas jurídicas de Direto público e não privado