Questão 3766885

• Banca: UPENET/IAUPE
• Órgão: Prefeitura de Paulista - PE
• Ano: 2018
• Provas: UPENET/IAUPE - 2018 - Prefeitura de Paulista - PE - Pedagogo
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Assistência Social no Serviço Social; Conselhos de Assistência Social (nacional, estaduais e municipais); Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011; Política Nacional de Assistência Social – PNAS; Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS)

No que se refere ao controle social, segundo a discussão da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), de 2004, assinale a alternativa CORRETA.

• A. A concepção de controle social, isto é, de controle da sociedade pelo Estado, advém da Constituição de 1988, como instrumento da participação popular na gestão política, financeira, administrativa e técnico-operativa das políticas sociais.
• B. No SUAS, apesar de os conselhos e conferências se constituírem em espaços privilegiados de controle e participação social, não são os únicos, pois há outras instâncias que também somam forças.
• C. Os conselhos têm como principais atribuições a deliberação e fiscalização da política e seu financiamento independentemente das diretrizes propostas pela conferência.
• D. As comissões intergestoras tri e bipartites são espaços de deliberação e fiscalização da política com independência em relação às diretrizes aprovadas nos conselhos de assistência social.
• E. Para o avanço pretendido, a política aponta para a necessidade da centralidade da política de assistência social com relação às demais da seguridade social, conferindo-lhe uma independência ainda maior.

Gabarito: B