Questão 3767041

• Banca: UPENET/IAUPE
• Órgão: Prefeitura de Paulista - PE
• Ano: 2018
• Provas: UPENET/IAUPE - 2018 - Prefeitura de Paulista - PE - Técnico de Enfermagem
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Legislação em Saúde; Lei do SUS - Lei nº 8.142 de 1990

Em relação à Lei 8142/90, assinale a alternativa INCORRETA.

• A. O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) terão representação no Conselho Nacional de Saúde.
• B. Assegura a existência de instâncias colegiadas como Conferências e Conselhos de saúde.
• C. Não orienta as transferências intergovernamentais de recursos financeiros da área da saúde.
• D. Exige a formulação de Planos de Saúde.
• E. Estabelece a criação dos Fundos de Saúde.

Gabarito: C

Comentários

• ANTES DO ARTIGO 1º

  Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS} e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.

• Alguém que vai fazer o concurso da prefeitura de Sítio Novo MA?