SóProvas


ID
3771784
Banca
Quadrix
Órgão
CRN - 9
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

      A Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988, possui conteúdo extenso, detalhado em mais de duas centenas de artigos.

      O Título I trata dos princípios fundamentais do Estado Brasileiro, onde se afirma que a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, constitui‐se em Estado Democrático de Direito.

      Quanto à sua classificação, ela é considerada como promulgada, escrita, analítica, formal, dogmática, rígida, normativa, principiológica, dirigente e social.

Acerca da classificação e dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, julgue o item.


A soberania, a cidadania e a dignidade da pessoa humana são fundamentos da República Federativa do Brasil.

Alternativas
Comentários
  • GABARITO: CERTO

    São fundamentos da República Federativa do Brasil:

    > Soberania;

    > Cidadania;

    > Dignidade da pessoa humana;

    > Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

    > Pluralismo político.

    Para quem gosta de mnemônicos: SO CI DI VA PLU

    Não pare até que tenha terminado aquilo que começou. - Baltasar Gracián.

    -Tu não pode desistir.

  • 1) Enunciado da questão

    Exige-se conhecimento acerca dos fundamentos da República Federativa do Brasil.

    2) Base Constitucional (Constituição Federal de 1988)

    Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

    I - a soberania;

    II - a cidadania;

    III - a dignidade da pessoa humana;

    IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

    V - o pluralismo político.

    3) Dicas adicionais

    Para facilitar os estudos, existe um “mnemônico" para os fundamentos da República Federativa do Brasil = "SO CI DI VA PLU":

    SO - soberania.

    CI - cidadania.

    DI - dignidade da pessoa humana.

    VA - valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

    PLU - pluralismo político.

    4) Exame da questão posta

    No caso em tela, à luz, do art. 1º da Carta Magna, acima transcrito, são fundamentos da República Federativa do Brasil: a) soberania; b) cidadania; c) dignidade da pessoa humana; d) valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e e) pluralismo político.

    Resposta: CERTO. De acordo com o que estabelece a Constituição Federal, a soberania, a cidadania e a dignidade da pessoa humana são fundamentos da República Federativa do Brasil.


  • incompleto não é errado.. querendo copiar a cespe

  • FUNDAMENTOS

    Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

    I - a soberania;

    II - a cidadania;

    III - a dignidade da pessoa humana;

    IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;         

    V - o pluralismo político.

    Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

      

    SEPARAÇÃO DOS PODERES

    Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

     

    OBJETIVOS- NORMA DE PRINCÍPIO PROGRAMÁTICO

     Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

    I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

    II - garantir o desenvolvimento nacional;

    III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

    IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

      

    PRINCÍPIOS NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

    Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

    I - independência nacional;

    II - prevalência dos direitos humanos;

    III - autodeterminação dos povos;

    IV - não-intervenção;

    V - igualdade entre os Estados;

    VI - defesa da paz;

    VII - solução pacífica dos conflitos;

    VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;

    IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

    X - concessão de asilo político.

    Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

  • FUNDAMENTOS - SOCIDIVAPLU

    SOberania

    CIdadania

    DIgnidade da pessoa humana

    VAlores sociais do trabalho e da livre iniciativa

    PLUralismo político

  • Gabarito: CERTO 

    Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

    I - a soberania;

    II - a cidadania

    III - a dignidade da pessoa humana;

    IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;      

    V - o pluralismo político.

    Bons estudos!

    ==============

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  • A TÍTULO DE CURIOSIDADE

    Muitos examinadores que eram da banca CESPE hoje são da QUADRIX, isso porque houve uma época em que a CESPE saiu do mercado de concursos...

    Então a QUADRIX É FILHOTE DA CESPE, QUE PARA ESTA QUESTÃO INCOMPLETA NÃO É QUESTÃO ERRADA, adotem o mesmo entendimento para ambas #FICAADICA

  • A banca coloca um textão. Essa Banca é Ctrl C e Ctrl V, copiando e colando a CESPE.

  • " So Ci Di Va Plu "

    • Soberania
    • Cidadania
    • Dignidade da pessoa Humana
    • Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
    • Pluralismo político

    Questão incompleta não é questão errada.

    Gab. C