SóProvas

ID
3772354
Banca
Quadrix
Órgão
COREN - AC
Ano
2019
Provas
Disciplina
Atualidades
Assuntos

    O  ministro  da  Ciência  e  Tecnologia,  Marcos  Pontes,  afirmou, no dia 28 de março de 2019, que o acordo do Brasil  com os Estados Unidos sobre a base militar de Alcântara (MA)  não ameaça a soberania nacional.  

Internet: <https://g1.globo.com> (com adaptações). 

Tomando o texto acima apenas como referência inicial, julgue o item.


Pelo fato de acordos dessa natureza serem de decisão exclusiva do presidente da República, o tratado de salvaguardas com os Estados Unidos entrou automaticamente em vigor após sua assinatura.

Alternativas
Comentários

  • GAB: ERRADO

  • O Acordo entre Brasil e os Estados Unidos acerca da utilização da base de Alcântara, no Maranhão, para lançamento de artefatos norte-americanos, sob pagamento, foi negociado pela presidência da República do governo Bolsonaro. No entanto, só entra em vigor quando e se aprovado pelo Congresso.
    A 22 de outubro de 2019 a Câmara dos Deputados aprovou o acordo por 329 votos a favor e 86 contra. meses após a negociação, que aconteceu em março de 2019.
    O texto tramitou sob a forma de Projeto de Decreto Legislativo e, será enviado para apreciação do senado após a aprovação da câmara.

    O decreto foi publicado no Diário Oficial da União a 20 de novembro de 2019 após ter sido também aprovado pelo Senado. Pelo exposto é possível concluir que a afirmativa está incorreta

    Gabarito do Professor: ERRADO.

  • Nossa Si Santana , seu comentário foi muito produtivo , obrigado mesmo!

  • O acordo entre Brasil e Estados Unidos foi negociado por Bolsonaro (até então, presidente da República). Com isso, a realização dependia não só dele, mas também da aprovação pelo Congresso Nacional. Alguns meses após a negociação -ocorrida em março de 2019- foi que a Câmara dos Deputados pactuou com a ideia, tendo 329 votos a favor e 86 contra.

    Gab: ERRADO

    Vai dar certo! Não desista!