SóProvas


ID
3772825
Banca
Quadrix
Órgão
COREN - AC
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Quanto à administração direta e indireta, julgue o item.


A administração pública indireta é composta de entes com personalidade jurídica de direito público.

Alternativas
Comentários
  • Gabarito: Errado.

    ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA.

    São pessoas de Direito público: autarquias, fundações públicas, agências reguladoras e associações públicas.

    Personalidade de direito privado: empresas públicas, sociedades de economia mista, subsidiárias, fundações governamentais e consórcios públicos de direito privado.

  • Não sei se é inocência minha, mas acredito que se tivesse um "somente" ai sim a questão estaria errada. Segue o jogo!

  • Não deixa de ser composta de entes com personalidade jurídica de direito público -'

  • Quando a questão afirma:

    "A administração pública indireta é composta de entes com personalidade jurídica de direito público."

    Está incorreto, pois de acordo com CF/88 cada "ente" da federação refere-se a União, cada Estado, o Distrito Federal e cada Município que pertencem a administração pública direta.

    Gab: ERRADO

  • A administração pública indireta é composta de entes com personalidade jurídica de direito público.

    NA MINHA HUMILDE VISÃO ESSA QUESTÃO CABIA RECURSO.

    A afirmativa está CORRETA, pois a A.I também é composta de entes com P.J.D. Público assim como P.J.D Privado.

  • GABARITO: ERRADO

    Autarquia: Pessoa jurídica de direito público, criada por lei, com capacidade de autoadministração, para o desempenho de serviço público descentralizado, mediante controle administrativo exercido nos limites da lei;

    Fundação pública: é a fundação instituída pelo Poder Público como o patrimônio, total ou parcialmente público, dotado de personalidade jurídica de direito público ou privado e destinado, por lei, ao desempenho de atividades do Estado de ordem social, com capacidade de autoadministração e mediante controle da Administração Pública, nos limites da lei;

    Empresa pública: É a entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, com criação autorizada por lei e com patrimônio próprio, cujo capital social é integralmente detido pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios.

    Sociedade de economia mista: É a entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, com criação autorizada por lei, sob a forma de sociedade anônima, cujas ações com direito a voto pertençam em sua maioria à União, aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios ou a entidade da administração indireta.

  • Ser igual ao Cespe/Cebraspe? Nunca serão!!!!

  • Além de saber o conteúdo da disciplina, tem que adivinhar qual a linha de raciocínio do examinador.. Triste

  • AAhhhh, Bancazinha mequetrefe.

  • Estaria errado se no enunciado constasse "apenas" ou "exclusivamente"

  • Faltou um “SOMENTE” na questão! Vida que segue.

  •  Resposta: Errado

  • Quando a questão afirma:

    "A administração pública indireta é composta de entes com personalidade jurídica de direito público."

    Está incorreto, pois de acordo com CF/88 cada "ente" da federação refere-se a União, cada Estado, o Distrito Federal e cada Município que pertencem a administração pública direta.

    Gab: ERRADO

    Jéssica Oliveira

  • Questão "adivinhe a cabeça do examinador". Essa questão está mais certa do que errada. Só estaria errado se tivesse algum "apenas" ou "somente".

  • GABARITO ERRADO.

    A administração pública indireta é composta de entes com personalidade jurídica de direito público. - Nem todos são de direito público.

  • Esta questão foi anulada na prova do CFO que foi aplicada em fevereiro de 2019.

    Em maio de 2019 foi aplicada A MESMA QUESTÃO pelo COREN AC e não foi anulada...

    Vai entender...

  • Então quer dizer que a administração pública indireta é composta de entes com personalidade jurídica de direito privado?

  • A administração pública indireta é composta de entes com personalidade jurídica de direito público(AUTARQUIAS) e de direito privado(FUNDAÇÕES PUBLICAS ;SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E EMPRESAS PÚBLICAS)

  • É meus amigos.. cada vez mais difícil entender essa banca. Não adianta vc partir da diferença entre ente ou entidade , porque no final das contas as doutrinas administrativistas mais modernas nem abordam essa diferença. Eu acho uma tremenda falta de respeito.

  • Dois erros:

    1- Ente não é igual a entidade, preste atenção aos detalhes;

    2- A administração pública indireta não é composta apenas por pessoas jurídicas de direito público, mas também de direito privado (S.E.M.s e E.P.s), o que torna a afirmativa incompleta e, portanto, errada.

    Não achem que quadrix é cespe e vice-versa, a lógica do cespe não se aplica para essa banca, acostumem-se com isso. Não faz a questão menos ou mais errada, é só uma forma diferente de se enxergar o problema, que a meu ver faz mais sentido que a do próprio cebraspe.

  • MAIS UMA QUESTÃO PESSIMA DESSA BANCA

  • ERRADO

    Quando a banca pergunta de forma genérica, prevalece a maioria.

    Pessoas de Direito público: autarquias, fundações públicas, agências reguladoras e associações públicas.

     Personalidade de direito privado: empresas públicas, sociedades de economia mista, subsidiárias, fundações governamentais e consórcios públicos de direito privado.

  • Gabarito: ERRADO!

    São entes da administração indireta:

    Autarquias - direito público;

    Fundações públicas - regra: direito privado, mas podem ser constituídas por direito publico também;

    Empresas públicas - direito privado;

    Sociedades de economia mista - direito privado.

  • Mais uma questão da Quadrix da série: Só acerta quem entrar na cabeça do maldito examinador

  • Se fosse Cespe, estaria correta!

  • MAS ESTÁ CORRETA, MISERAVI!

  • A questão está certa! A administração indireta é composta por entes com personalidade jurídica de direito público e direito privado.

    O fato de não constar o termo "direito privado", não significa que a questão esteja errada, tendo em vista que a questão não usou o termo "é composta somente por entes com..."

    Omitir um termo da letra da lei, não anula por completo o enunciado.

    Essa Banca atrapalha muito nossos estudos!

  • A administração pública indireta é composta de entes com personalidade jurídica de direito público.

    QUESTÃO PARA QUEM NÃO ESTUDA.

    ESTÁ CORRETA. CORRIGINDO A BANCA:

    A administração pública indireta é composta SOMENTE POR entes com personalidade jurídica de direito público.

    ENTÃO SERIA ERRADA

  • ERRADO

    A quadrix é um pouco mais literal que o cespe..

    Quando diz "é composta de" induz a sua totalidade

    Caso estivesse escrito "tem por componentes", ai sim, poderia-se teria maiores chances de estar certa (nos parametros dessa banca)

    ps: Acho que no Cespe estaria correto.

  • composta: dicionário on-line

    Conjunto formado pela junção de coisas diversas; constituída.

    por isso que talvez muitos colegas assim que nem eu erraram, pelo sentido etimológico da palavra, assim como é sabido que não existem apenas entes de direito público.

  • Quadrix, eu te odeio kkk, a afirmação está plenamente certa, omitir informações não faz dela errada.
  • banca fdp

  • ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA-Entes federados e entes políticos(centralização administrativa)

    UNIÃO

    ESTADOS

    DF

    MUNICÍPIOS

    DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA

    *ATRIBUIÇÕES DE COMPETÊNCIAS

    *ÓRGÃO PÚBLICOS-secretarias e ministérios(não possui personalidade jurídica própria)

    *EXISTE HIERARQUIA E SUBORDINAÇÃO

    CONTROLE FINALÍSTICO /SUPERVISÃO MINISTERIAL/ TUTELA ADMINISTRATIVA

    A administração pública direta vai acompanhar e fiscalizar se a execução das funções para qual foi criada a administração publica indireta esta sendo exercida.

    OBSERVAÇÃO

    Não existe hierarquia e subordinação entre a administração pública direta e indireta,tendo apenas vinculação.

    ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA-Entidades administrativas (descentralização administrativa)

    AUTARQUIAS-comum,conselho profissional e regime especial

    *exercer as atividades típicas do estado

    *personalidade jurídica própria

    *direito público

    *criadas somente por meio de lei específica

    *autonomia administrativa

    *autonomia financeira

    *regime trabalhista é estatutário

    FUNDAÇÕES PÚBLICAS

    *personalidade jurídica própria

    *direito privado em regra,podendo ser de direito público.

    *autorizadas por lei específica

    *lei complementar que vai definir as suas áreas de atuação

    *regime trabalhista estatutário

    SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

    *personalidade jurídica própria

    *direito privado

    *capital misto sendo 50% público e 50% privado

    *somente sociedade anônima

    *regime trabalhista CLT

    EMPRESAS PÚBLICAS

    *personalidade jurídica própria

    *direito privado

    *capitam 100% público

    *qualquer modalidade empresarial

    *regime trabalhista CLT

    CF

    XIX - somente por lei específica poderá ser criada autarquia e autorizada a instituição de empresa pública, de sociedade de economia mista e de fundação, cabendo à lei complementar, neste último caso, definir as áreas de sua atuação;  

    AGÊNCIAS REGULADORAS

    Trata-se de uma autarquia de regime especial que integra a administração pública indireta por meio da descentralização administrativa que possui regime trabalhista estatutário.

  • A questão trata sobre administração direta e indireta.

    Segundo os professores Ricardo Alexandre e João de Deus, a administração direta compreende os órgãos que integram a estrutura das pessoas políticas (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) que exercem a atividade administrativa de forma centralizada. Com outras palavras, a administração direta se refere às próprias pessoas políticas executando suas atribuições através de seus órgãos.

    Por sua vez, ainda segundo esses professores, a administração indireta corresponde às pessoas jurídicas criadas pelos entes federados para desempenhar funções administrativas de forma descentralizada. Com outras palavras, as pessoas jurídicas que compõem a Administração Indireta são as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas e as sociedades de economia mista.

    Além disso, é importante ressaltar que toda a administração direta apresenta personalidade jurídica de direito público. Na administração indireta, no entanto, apenas as autarquias apresentam personalidade jurídica de direito público. As fundações públicas podem ser de direito público (natureza autárquica) ou de direito privado. Por sua vez, as empresas públicas e as sociedades de economia mista são sempre de direito privado.

    Logo, é incorreto afirmar que toda a administração pública indireta é composta de entes com personalidade jurídica de direito público. Parte dela é de direito público e parte é de direito privado.
    Ressalta-se que a redação da assertiva deixa margem para dupla interpretação, o que pode confundir o candidato. Este poderia entender a assertiva no sentido de que “a administração pública indireta tem em sua composição entes com personalidade jurídica de direito público", o que estaria correto.

    GABARITO DO PROFESSOR: ERRADO.

    Fonte: ALEXANDRE, Ricardo; DEUS, João de. Direito administrativo. 4ª edição. Rio de Janeiro: Método, 2018.
  • Li os apontamentos dos colegas e resolvi pesquisar, a medida que os comentários me trouxeram dúvida.

    A proposição da banca é a seguinte:

    A administração pública indireta é composta de entes com personalidade jurídica de direito público.

    O item está realmente errado, se levarmos em consideração o que está disposto no inciso II, do art. 4º do Decreto-Lei nº 200/1967. Observem:

    Art. 4º - A Administração Federal compreende:

    [...]

    II - A Administração Indireta, compreende as seguintes categorias de entidades, dotadas de personalidade jurídica própria:

    a) Autarquias;

    b) Empresas Públicas;

    c) Sociedades de Economia Mista;

    d) Fundações Públicas (Incluído pela Lei nº 7.596/1997).

    Como cargo associado a essa questão é o de assistente administrativo, é provável que o edital desse concurso cobrou esse aparato normativo, logo, é por essa razão que o item está errado.

    A alternativa correta, à luz do exposto, deveria ser escrita assim:

    A administração pública indireta é composta por entidades com personalidades jurídicas próprias.

  • BANCA LIXO

  • Quadrix é f#@*
  • A galera, como diz o Thálius, tá procurando muito pelo em ovo.

  • essa questão está errada, pois a autarquia federal e estatual são de direito publico. existe entes publicos e privados, não só apenas publicos ou privados. a questão ficou com duplo sentido

  • Não vejo justificativa fundada em nada !!
  • Se você errou é porque estudou direito essa matéria.

    Feliz por notar que não foi só eu que errei essa questão.

  • Não vejo pegadinha alguma na questão. Quem estudou pouco já tem como acertar, pois sabemos que a administração indireta é composta por entes como personalidade jurídica de direito público e privado. Qual a dificuldade?

  • A administração pública indireta é composta de entes com personalidade jurídica de direito público.

    Pessoal , cuidado com as interpretações na hora de ler a questão. O conhecimento de português também influencia nas respostas.

    DE entes e POR entes são informações diferentes.

    O DE vai dar a ideia de totalidade, como se toda a Adm Indir fosse de direito púb.

    Além disso, ainda incorre em erro por citar ENTES, e não ENTIDADES. Estas últimas é que são da Adm Indireta. ENTES são da direta.

    Outro ponto é essa questão de esperarmos que as bancas citem ou não o termo SOMENTE. Muita gente erra por focar ou esperar isso, sendo que a banca espera que compreendamos o que foi pedido apenas na assertiva que ela usou, e não no que achamos q ela deveria ter escrito a mais ou a menos.

    Ótimos estudos!

    Espero ter ajudado

  • Gente, é necessário ter boa interpretação de texto.

    A questão está formulada corretamente, pois a ideia passada na assertiva é de totalidade, e não há totalidade de entes com personalidade jurídica de direito público a adm indireta.

  • A administração indireta e composta por entes de direito públicos e privados.

    Autarquias: Direito Público.

    Fundações públicas: Direito público e privado.

    Empresas públicas: Direito privado.

    Soc. De economia mista: Direito privado.

  • Gabarito conforme vontade da banca.

    Se for gabarito Errado: Eu quis dizer "somente" entes com personalidade jurídica de direito público.

    Se for gabarito Certo: Eu não disse "somente" entes com personalidade jurídica de direito público, então está certo.

    Já vi questões como essa, dessa mesma banca, que uma única palavra faltando, inclusiva ou exclusiva desse mesmo estilo, mudou o gabarito.

  • Essa tal dessa quadrix é uma péssima banca !!

  • Quanto à administração direta e indireta, julgue o item.

    A administração pública indireta é composta de entes com personalidade jurídica de direito público.

    Sim! Logo Correto!

    Agora também existem pessoas jurídicas de direito privado.

    questão com redação ambígua.

    Gabarito: Errado!

  • quadrix , banca de mer...

    DA

  • "A administração pública indireta é composta de entes com personalidade jurídica de direito público."

    Eu entendi que, afirmar que algo é composto, em regra, fala em totalidade. Quando diz que a ADM é composta, dá a entender que toda ela é formada por entes com personalidade jurídica de direito público. Sendo que apenas a Autarquia tem essa personalidade, as demais são de direito privado.

    Exemplos:

    A publicação é composta por textos que dialogam entre si e compartilham essa gênese metamórfica.

    A tripulação era composta por seis iemenitas, dois marroquinos, um indonésio, um etíope e um filipino.

  • A afirmação está correta, porém incompleta. Para a banca cespe estaria correta.

  • A administração pública indireta é composta por entidades.

  • Ente público = U/E/DF/M.

    ENTIDADES ADMINISTRATIVAS ( autarquia, fundação pública , empresa publica e sociedade de econômica mista ).

  • se ler rápido erra.

  • Jesus! Tem que guardar na cachola o mundo em assunto e a forma como cada banca quer, pois questão incompleta na CESPE é certa e aqui é errada.

  • Vou tentar compartilhar um bizu que pode ajudar. Quem estudou Lógica de Argumentação vai entender.

    A verdade é que qd a banca tras a primeira afirmativa sem trazer a segunda é como se ela reduzi-se todas as possibilidades apenas à primeira. Isto seria o mesmo que uma proposição categórica do tipo Todo A só é B.

    Logo é como se ela estivesse dizendo: Toda a administração pública indireta SOMENTE é composta de entes com personalidade jurídica de direito público.

    Para negarmos essa afirmação e chegarmos ao nosso gabarito devemos responder a seguinte pergunta: Existe algum A que não é B?

    Ou: Existe algum ente da Adm. Publica indireta que não é de PJ direito público?

    Se a reposta for afirmativa, a proposição categórica estará errada e vc sorrirá pq conseguiu superar a inteligência do examinador. 

    E vc achando que um nunca ia usar Raciocinio lógico pra responder uma questao de Direito ADM!!!!!

    "É nóis concurseiros"

  • Que mer.. de redação em.

  • Entes não, ENTIDADES...

    ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA

    [CENTRALIZAÇÃO, ENTES PÚBLICOS, FEDERADOS] → É constituída de Órgãos!

    • União;
    • Estados;
    • Distrito Federal (DF); e
    • Municípios.

    Obs: Centralizada/Centralização -> SINÔNIMO DE ADM. DIRETA: ocorre quando a entidade política exerce suas funções administrativas por meio de seus órgãos.

    [...]

    Bons Estudos!

  • É difícil de decifrar os enigmas dessas bancas.

    Não vejo erro na assertiva, a administração pública indireta é composta de entes com personalidade jurídica de direito público.

    Seria correto, pois a administração é composta de entes de direito público e direito privado.

    Não tem um SOMENTE limitando a assertiva.

  • Se você acertou > parabéns!

    Se você errou > parabéns!

    A questão permite as duas interpretações. :D

  • Lembrem-se, geralmente questões incompleta para o cespe (certo).

    Já para as demais bancas (errado).

  • TENSO, PARA MIM, CONTINUA CORRETA

  • Se fosse CESPE, seria Gab. Certo. (para o CESPE "meio" certo (incompleto) é certo)

    Como é Quadrix... Gab. Errado.

    A administração pública indireta é composta de entes com personalidade jurídica de direito público e direito privado.

  • A administração pública indireta é composta de ENTIDADES com personalidade jurídica de direito público e direito privado.

  • se fosse cespe tava certa

  • Pessoal, Quadrix = qc incompleta= qc errada.

    ============================================================================================

    Como vou fazer a prova da Quadrix mês que vem, treinando as questões dessa banca percebi esse modus operandi.

    ============================================================================================

    GAB: E

    Logo, é incorreto afirmar que toda a administração pública indireta é composta de entes com personalidade jurídica de direito público. Parte dela é de direito público e parte é de direito privado.

  • Eu só imagino a banca montando essas pegadinhas e gritando: Háá! Te peguei , otário!

  • Achei a questão dúbia, na indireta se tem personalidade publica e privada, não se fala que e SOMENTE uma ou outra.

  • Errada

    Autarquia - Direito Público

    Fundações - Público ou Privado

    EP/ SEM: Direito privado

  • fui pelo seguinte raciocínio: "a administração indireta(em sua totalidade) é composta de entes com personalidade jurídica de direito público. gaba: errado. se trocasse indireta por direta a frase estaria correta provavelmente a banca fez essa troca.

  • Essa é o tipo de questão que te confunde e faz vc estudar tudo novamente, perder tempo e passar raiva, tentando achar onde vc esta errando, sendo que esta tudo certo, o problema são bancas incompetentes.