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Gabarito: Certo.
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios:
(...)
Fonte: CF/88
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Perfeito. Certo
Título I
Art 1º - Fundamentos da República Federativa do Brasil
SO - soberania
CI - cidadania
DI - dignidade da pessoa humana
VA - valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
PLU - pluralismo político
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Alguns macetes:
OBJETIVOS: ''CONGAEPRO'':
I - CONstruir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - GArantir o desenvolvimento nacional;
III - Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - PROmover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação
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FUNDAMENTOS: ''SOCIDIVAPLU'':
I -a SOberania;
II - a CIdadania
III - a DIgnidade da pessoa humana;
IV - os VAlores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o PLUralismo político.
_______________________
SÍMBOLOS DA RFB: ''BAHIAS'':
BAndeira;
HInos
Armas;
Selos nacionais.
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GAB: CERTO :)
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios
e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou
diretamente, nos termos desta Constituição.
Nota: Para decorar os fundamentos – SO – CI – DIG –VAL - PLU
FONTE: Apostila do Bitolei :)
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Gabarito certo.
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania.
II - a cidadania.
III - a dignidade da pessoa humana.
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. GABARITO.
V - o pluralismo político.
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Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa:
> os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa a essa condição reforça que o nosso Estado é capitalista, e, simultaneamente, demonstra que o trabalho tem um valor social.
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Olá pessoal! temos aqui uma questão que cobra um conhecimento da letra seca da Constituição, algo cada vez mais recorrente em concursos. O assunto em tela é dos fundamentos do Estado Brasileiro, vejamos então o que nos diz o art. 1º:
"Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político. "
Ora, a questão esta de acordo com o inciso IV. Portanto, gabarito CERTO.
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FUNDAMENTOS
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
SEPARAÇÃO DOS PODERES
Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
OBJETIVOS- NORMA DE PRINCÍPIO PROGRAMÁTICO
Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
PRINCÍPIOS NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I - independência nacional;
II - prevalência dos direitos humanos;
III - autodeterminação dos povos;
IV - não-intervenção;
V - igualdade entre os Estados;
VI - defesa da paz;
VII - solução pacífica dos conflitos;
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;
IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
X - concessão de asilo político.
Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
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A livre iniciativa estabelece a possibilidade de um cidadão comum participar do mercado sem a necessidade de autorizaçãodo Estado. Significa que a garantia de todas as formas lícitas de trabalho e de atividade empresarial, como expressão efetiva do fundamento constitucional.
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CONTRIBUINDO
Associa a ideologia liberal e social;
Busca da valorização do trabalhador com a concessão de direitos aos mesmos;
Garante um campo de liberdade aos que arriscaram-se a empreender;
Limitação da intervenção do Estado como agente econômico
Gaba Certo
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Gabarito:"Certo"
A eterna batalha CAPITAL versus TRABALHO.
CF, art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
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Mnemônico: Com Garra Erra Pouco
Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
https://www.provadaordem.com.br/blog/post/mnemonicos-de-direito-constitucional-para-1a-fase-oab/#:~:text=%E2%9A%9C%EF%B8%8F%20Mnem%C3%B4nicos%20Direito%20Constitucional,-Objetivos%20fundamentais%20da&text=3%C2%BA%20Constituem%20objetivos%20fundamentais%20da,desigualdades%20sociais%20e%20regionais%3B%20Erra
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Foco na Missão Guerreiros, que aprovação é certa!
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Este fundamento revela o modelo econômico adotado pela RFB: o capitalismo, que deve ser sustentável.
A livre iniciativa é um direito de todos, mas não será protegida pela Constituição quando desrespeitar os
direitos sociais do trabalhador,
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Alguns macetes:
OBJETIVOS: ''CONGAEPRO'':
I - CONstruir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - GArantir o desenvolvimento nacional;
III - Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - PROmover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação
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FUNDAMENTOS: ''SOCIDIVAPLU'':
I -a SOberania;
II - a CIdadania
III - a DIgnidade da pessoa humana;
IV - os VAlores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o PLUralismo político.
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SÍMBOLOS DA RFB: ''BAHIAS'':
BAndeira;
HInos
Armas;
Selos nacionais.
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Karl Marx discorda.
hehehe :)