Antes de entrar nos comentários da questão, recordamos que a Resolução 168/2004 foi revogada pela Resolução 789/2020 que Consolida normas sobre o processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos.
Para efeitos da questão, não haverá prejuízo, uma vez que o gabarito não se alterou.
De acordo com a Resolução, os condutores habilitados que pretendam conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de produtos perigosos e de carga indivisível, de emergência e motocicletas e motonetas destinadas ao transporte remunerado de mercadorias (motofrete) e de passageiros (mototáxi) deverão se submeter aos cursos especializados. Estes cursos têm a finalidade de aperfeiçoar, instruir, qualificar e atualizar condutores.
Cada curso especializado será constituído de 50 horas-aula. E são requisitos para matrícula:
- Ser maior de 21 anos;
- Estar habilitado, no mínimo, na categoria D;
- Não estar cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir, cassação da carteira nacional de
habilitação - CNH, pena decorrente de crime de trânsito, bem como não estar impedido judicialmente de
exercer seus direitos.
Portanto, a alternativa correta é a letra E
Gabarito da questão - Letra E