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ID
3776002
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
Prefeitura de Novo Hamburgo - RS
Ano
2020
Provas
Disciplina
Meio Ambiente
Assuntos

Assinale a alternativa que apresenta o órgão central responsável por coordenar o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.

Alternativas
Comentários
  • GABARITO B

    IBAMA = "Órgão" Executor

    MMA = Órgão Central

    CONAMA = Órgão Consultivo e Deliberativo

  • GABARITO B

    Art. 6 O SNUC será gerido pelos seguintes órgãos, com as respectivas atribuições:

     I – Órgão consultivo e deliberativo: o Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama, com as atribuições de acompanhar a implementação do Sistema;

    II - Órgão central: o Ministério do Meio Ambiente, com a finalidade de coordenar o Sistema; e

    III - órgãos executores: o Instituto Chico Mendes e o Ibama, em caráter supletivo, os órgãos estaduais e municipais, com a função de implementar o SNUC, subsidiar as propostas de criação e administrar as unidades de conservação federais, estaduais e municipais, nas respectivas esferas de atuação.

    ATENÇÃO:

    Na Lei 6938/81, os órgãos estaduais são seccionais e os municipais são locais.

    Na Lei 9985/2000, eles são órgãos executores.

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