Na segunda metade do séc. XIX, no Brasil, os projetos de modernização e urbanização e as transformações econômicas, advindas do aquecimento
do mercado pela produção do café, possibilitaram
novos empreendimentos, fazendo surgir grupos
sociais com interesses divergentes daqueles ligados
à produção mais tradicional. A própria Revolução
Industrial europeia, do séc. XVIII, estimulara negócios no Brasil, que forçavam a ampliação dos mercados consumidores, fato que implicou uma gradual
modificação nas relações de trabalho neste país.
Essas transformações iniciaram com a Lei Eusébio
de Queirós (1850), em resposta ao decreto inglês –
Bill Aberdeen – e resultaram na proibição do tráfico
negreiro no Brasil. Antes da Lei Áurea (1888), outras
duas leis compunham o processo gradual de substituição da mão-de-obra, de escrava para livre. São
elas a Lei _________ e a Lei _________.