Questão 37873

• Banca: FCC
• Órgão: TJ-PA
• Ano: 2009
• Provas: FCC - 2009 - TJ-PA - Analista Judiciário - Área Direito
• Disciplina: Direito Penal
• Assuntos: Concurso de Pessoas

A participação é impunível, quando

• A. há ineficácia absoluta do meio de execução.
• B. ocorre a desistência voluntária.
• C. ocorre o arrependimento eficaz.
• D. o crime não chega à fase de execução.
• E. há arrependimento posterior.

Gabarito: D

Comentários

• Imagino que a questão tenha sido anulada por haver duas respostas corretas: letra A e letra D.

• Corretas A e D, tendo em vista que nas demais hipóteses o autor já ingressara na fase de execução, sendo punível, portanto, a participação.
• Alternativa A CORRETA, CRIME IMPOSSÍVEL.
  
  B e C. INCORRETA. Desistencia voluntária e arrependimento eficaz, excluem o crime, mas o autor e obviamente o partícipe respondem pelos atos praticados.
  
  Alternativa D está correta, pois é regra, mas vale ressaltar que há exceções.
  
  Fiquem atentos para questões que contenham SEMPRE IMPUNÍVEL.
  
  E) INCORRETA, nem precisa comentar.
  
  

• Amigos,no caso,crime não chegar à fase de execução,mas pode responder pela modalidade crime autônomo. no caso,uma pessoa andar armada,mas não tenha porte de arma. só fiz a pergunta para ampliar os conhecimentos,não quero entrar em atrito com nenhum dos colegas. A finalidade é um,aprender e ampliar o conhecimento.