- ID
- 3793948
- Banca
- UDESC
- Órgão
- UDESC
- Ano
- 2017
- Provas
- Disciplina
- Conhecimentos Gerais
- Assuntos
A Constituição de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, foi elaborada por meio de uma
assembleia nacional constituinte e marca o período que se convencionou chamar “Nova
República”.
Analise as proposições, segundo este Texto Constitucional.
I. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer cultos
religiosos ou igrejas ou manter com eles, ou com seus representantes, relações de
dependência ou aliança.
II. São reconhecidos quatro poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador.
III. Homens e mulheres são iguais, em direitos e obrigações.
IV. Ninguém será submetido à tortura, ao tratamento desumano ou degradante.
Assinale a alternativa correta.