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A questão pediu lançamento no sistema orçamentário, logo letra A.
Letra B são contas de controle.
Letra C contra patrimoniais.
Letras D e E misto de contas patrimoniais e orçamentárias.
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Senhores,
Contabilização no Município X:
Natureza da informação: patrimonial
D 1.1.1.1.1.xx.xx Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional (F) R$ 106.000,00
C 4.5.2.x.x.xx.xx Transferências Intergovernamentais R$ 106.000,00
Natureza da informação: orçamentária
D 6.2.1.1.x.xx.xx Receita a Realizar R$ 106.000,00
D 6.2.1.3.x.xx.xx * Dedução da Receita Realizada (FPM) R$ 30.000,00
C 6.2.1.2.x.xx.xx Receita Realizada R$ 136.000,00
Obs.: * Dedução de FPM – Retificadora da Receita Orçamentária Realizada.
Natureza da informação: orçamentária
D 7.2.1.1.x.xx.xx Controle da Disponibilidade de Recursos R$ 106.000,00
C 8.2.1.1.1.xx.xx Disponibilidade por Destinação de Recursos R$ 106.000,00
MCASP 8ª edição
http://www.tesouro.fazenda.gov.br/documents/10180/695350/CPU_MCASP+8%C2%AA%20ed+-+publica%C3%A7%C3%A3o_com+capa_3vs_Errata1/6bb7de01-39b4-4e79-b909-6b7a8197afc9
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Questão sobre lançamentos
contábeis, que podemos resolver sabendo bem a estrutura do Plano de Contas aplicado ao Setor Público (PCASP).
Conforme o MCASP, plano de
contas é a estrutura básica da
escrituração contábil, formada por uma relação
padronizada de contas contábeis, que
permite o registro contábil dos atos e fatos praticados pela entidade de
maneira padronizada e sistematizada.
Esses atos e fatos praticados
pela entidade são evidenciados em contas contábeis que são segregadas em 3
grandes grupos de acordo com a natureza
da informação que evidenciam:
“a. Natureza de Informação Orçamentária: registra, processa e evidencia os atos e os fatos
relacionados ao planejamento e à execução orçamentária.
b. Natureza de Informação Patrimonial: registra, processa e evidencia os fatos financeiros e
não financeiros relacionados com a composição do patrimônio público e suas
variações qualitativas e quantitativas.
c. Natureza de Informação de Controle: registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos
efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor
público, bem como aqueles com funções específicas de controle."
O PCASP é dividido em 8
classes, sendo as contas contábeis classificadas segundo a natureza das
informações que evidenciam. Como regra
de integridade o MCASP permite somente lançamentos dentro da mesma natureza de informação.
Exemplo: Não é possível
efetuar um crédito em uma conta de natureza patrimonial em contrapartida de um débito em uma conta de natureza orçamentário.
Dica!
No passado, já utilizamos os termos técnicos sistemas (patrimonial, financeiro, orçamentário, compensação) e subsistemas (patrimonial, orçamentário,
compensação e custos) para representar cada conjunto de informações que as contas
evidenciavam. Ocorre que a partir da nova estrutura conceitual, atualmente, falamos
apenas em natureza da informação.
Entretanto, dependendo do texto e do contexto, podemos interpretar sistema orçamentário, como natureza da informação orçamentária,
pois até o MCASP utiliza o termo em sua 8ª edição. É nesse sentido que essa
questão da Vunesp trabalha. Por isso, fique ligado!
Feita a revisão, agora já
podemos analisar cada alternativa procurando por um lançamento na natureza de
informação orçamentária:
A) Certo, no momento do recebimento,
o município deverá registrar na natureza orçamentária, conforme MCASP:
Natureza
da informação: orçamentária
D 6.2.1.1.x.xx.xx Receita a Realizar
C 6.2.1.2.x.xx.xx Receita Realizada
B) Errado, esse é um lançamento da natureza de controle, conforme MCASP:
Natureza da informação: controle
D 7.2.1.1.x.xx.xx Controle da Disponibilidade de
Recursos
C 8.2.1.1.1.xx.xx Disponibilidade por Destinação
de Recursos
C) Errado, esse é um lançamento da natureza patrimonial, conforme MCASP:
Natureza da informação: patrimonial
D 1.1.1.1.1.xx.xx Caixas e Equivalentes de Caixa
e Moeda Nacional (F)
C 4.5.2.x.x.xx.xx Transferências
Intergovernamentais
D) Errado, esse lançamento não é possível por ferir as regras de integridade do MCASP, não se
debita conta orçamentária em contrapartida de outra patrimonial.
E) Errado, esse lançamento não é possível por ferir as regras de integridade do MCASP, não se
debita conta patrimonial em contrapartida de outra orçamentária.
Gabarito do Professor: Letra A