Questão 3803026

• Banca: CONTEMAX
• Órgão: Prefeitura de Aroeiras - PB
• Ano: 2019
• Provas: CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Aroeiras - PB - Assistente Social; CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Aroeiras - PB - Cirurgião Dentista; CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Aroeiras - PB - Coordenador Pedagógico; CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Aroeiras - PB - Enfermeiro; CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Aroeiras - PB - Farmacêutico; CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Aroeiras - PB - Fisioterapeuta; CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Aroeiras - PB - Fonoaudiólogo; CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Aroeiras - PB - Médico Clínico Geral; CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Aroeiras - PB - Nutricionista; CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Aroeiras - PB - Professor - Ciências; CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Aroeiras - PB - Professor - Geografia; CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Aroeiras - PB - Professor - História; CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Aroeiras - PB - Professor - Matemática; CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Aroeiras - PB - Professor - Português; CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Aroeiras - PB - Psicólo
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Aroeiras (Paraíba); Lei Orgânica do Município de Aroeiras

Conforme a Lei Orgânica do Município de Aroeiras, o direito à saúde implica em garantias, EXCETO:

• A. Proteção à maternidade, à velhice, educação, saúde, proteção contra o desemprego voluntário, transporte e moradia.
• B. Condições dignas de trabalho, moradia, alimentação, educação, transporte, lazer e saneamento básico
• C. Dignidade, gratuidade e boa qualidade de atendimento e tratamento de saúde.
• D. Participação da comunidade, através de suas entidades representativas.
• E. Meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Gabarito: A