- ID
- 3807004
- Banca
- UFBA
- Órgão
- UFBA
- Ano
- 2013
- Provas
- Disciplina
- Segurança e Transporte
- Assuntos
As calçadas são elementos essenciais para a circulação das pessoas, de modo que, no Brasil, a
construção das calçadas é responsabilidade do proprietário do terreno em frente a ela, sendo que cabe
às prefeituras a fiscalização do estado em que elas se encontram.