Questão 3808147

• Banca: UFBA
• Órgão: UFBA
• Ano: 2013
• Provas: UFBA - 2013 - UFBA - Vestibular de Direito
• Disciplina: Direito Civil
• Assuntos: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB); Princípios Gerais de Direito Civil

A eficácia social e a efetivação da norma jurídica se equivalem, pois ambas remetem à possibilidade de aplicação da sanção pelo destinatário da norma.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E