Questão 3809926

• Banca: FAU
• Órgão: AMS de Apucarana - PR
• Ano: 2018
• Provas: FAU - 2018 - AMS de Apucarana - PR - Assistente Social
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990; Sistema Único de Saúde - SUS

A Lei 8.080/90:

• A. Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências.
• B. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
• C. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.
• D. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
• E. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.

Gabarito: D

Comentários

• Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990

  Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

  LETRA D

• Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.