Segundo o MCASP 8ª, o PCASP está estruturado de acordo com as seguintes naturezas das informações contábeis:
✓ Natureza Orçamentária: registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária.
✓ Natureza Patrimonial: registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com a composição do patrimônio público e suas variações qualitativas e quantitativas.
✓ Natureza de Controle: registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle.
Natureza da informação e suas classes:
➥ Patrimonial:
1. Ativo; 2. Passivo; 3. Variações Patrimoniais Diminutivas; 4. Variações Patrimoniais Aumentativas.
➥ Orçamentária:
5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
5.1 - Planejamento Aprovado
5.2 - Orçamento Aprovado
5.3 - Inscrição de Restos a Pagar
6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
6.1 - Execução do Planejamento
6.2 - Execução do Orçamento
6.3 - Execução de Restos a Pagar
➥ Controle:
7. Controles Devedores; 8. Controles Credores.
Resolução: a alternativa que apresenta apenas contas pertencentes à natureza da informação patrimonial é:
A. Bens Imóveis; Crédito Tributário a Receber; Variação Patrimonial Diminutiva.
CERTO. As contas citadas representam itens patrimoniais.
B. Previsão da Receita; Bens Imóveis; Variação Patrimonial Aumentativa.
ERRADO. A "previsão da receita" refere-se a itens orçamentários.
C. Receita Realizada; Crédito Tributário a Receber; Variação Patrimonial Aumentativa.
ERRADO. A "receita realizada" refere-se a itens orçamentários.
E. Estoques; Fornecedores a Pagar; Crédito Empenhado a Liquidar.
ERRADO. A "crédito empenhado a liquidar" refere-se a itens orçamentários.
E. Variação Patrimonial Diminutiva; Previsão da Receita; Receita Realizada.
ERRADO. A "previsão da receita e receita realizada" refere-se a itens orçamentários.
Gabarito: Letra A.