Questão 381826

• Banca: EJEF
• Órgão: TJ-MG
• Ano: 2008
• Provas: EJEF - 2008 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros
• Disciplina: Direito Notarial e Registral
• Assuntos: A Função e o Serviço Notarial e de Registro: noções gerais; Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994

Serviços notariais e de registro são os de organização técnica e administrativa destinados a garantir a:
marque a opção CORRETA.

• A. Publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos.
• B. Publicidade, eficiência, eficácia e segurança dos atos jurídicos.
• C. Publicidade, autogestão, segurança e eficiência dos atos jurídicos.
• D. Publicidade, veracidade, impessoalidade e eficácia dos atos jurídicos.

Gabarito: A

Comentários

• Correta a resposta encontrada na assertiva "a". Vejamos o que dispõe o artigo primeiro da Lei n. 8935/94: "Serviços notariais e de registro são os de organização técnica e administrativa destinados a garantir a publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos." 

• Publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos.

  A.