Questão 381928

• Banca: EJEF
• Órgão: TJ-MG
• Ano: 2008
• Provas: EJEF - 2008 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros
• Disciplina: Direito Notarial e Registral
• Assuntos: Procedimento de Registro de Imóveis; Registro de Imóveis

Pela Lei n. 6.015, de 1973, a apresentação de título a registro e/ou averbação pode ser feita:

• A. apenas pelas pessoas juridicamente interessadas.
• B. por qualquer pessoa.
• C. apenas por quem figure no título como adquirente ou como transmitente; ou como credor ou como devedor; ou como interveniente.
• D. apenas pelos despachantes e/ou procuradores.

Gabarito: B

Comentários

• Art. 217 - O registro e a averbação poderão ser provocados por qualquer pessoa, incumbindo-lhe as despesas respectivas