Questão 3819340

• Banca: VUNESP
• Órgão: FITO
• Ano: 2020
• Provas: VUNESP - 2020 - FITO - Técnico em Gestão - Recursos Humanos
• Disciplina: Psicologia
• Assuntos: Gestão de Pessoas; Psicologia e Organizações

A chamada Lei da Reforma Trabalhista, de 2017, institui uma nova modalidade de contrato na legislação trabalhista brasileira. Esse contrato prevê que a prestação de serviços, com subordinação, não é contínua, ocorrendo com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador.

O nome desse contrato é

• A. fluído.
• B. intermitente.
• C. home office.
• D. itinerante.
• E. flexível.

Gabarito: B

Comentários

• GAB: B

  CLT -

  Art. 443. § 3 Considera-se como intermitente o contrato de trabalho no qual a prestação de serviços, com subordinação, não é contínua, ocorrendo com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador, exceto para os aeronautas, regidos por legislação própria.  

• De acordo com a Lei n°13.467, de 13 de julho de 2017, que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT):
  
  Art. 443. contrato individual de trabalho poderá ser acordado tácita ou expressamente, verbalmente ou por escrito, por prazo determinado ou indeterminado, ou para prestação de trabalho intermitente.
  
  § 3º Considera-se como intermitente o contrato de trabalho no qual a prestação de serviços, com subordinação, não é contínua, ocorrendo com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador, exceto para os aeronautas, regidos por legislação própria.
  
  
  Gabarito do professor: Letra B.