Questão 3827152

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: Prefeitura de Paraí - RS
• Ano: 2019
• Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Paraí - RS - Psicólogo
• Disciplina: Psicologia
• Assuntos: Psicologia e Políticas Públicas de Proteção e Promoção à Saúde; Políticas Públicas no ECA

Referente aos Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente, segundo o ECA (Lei nº 8.069/1990), assinale a alternativa INCORRETA.

• A. Direito à vida e à saúde; à igualdade na relação processual, podendo confrontar-se com vítimas e testemunhas.
• B. Direito à convivência familiar e comunitária e à profissionalização e proteção no trabalho.
• C. Direito à vida e à saúde e à liberdade, ao respeito e à dignidade.
• D. Direito à convivência familiar e ao respeito e à dignidade.
• E. Direito à vida e à saúde; à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer.

Gabarito: A

Comentários

• Sobre o ECA:

  Capítulo I - Do Direito à Vida e à Saúde

  Capítulo II - Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade

  Capítulo III - Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária

  Capítulo IV - Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer

  Capítulo V - Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho