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✅ Gabarito: C
✓ Estabelece o caput do artigo 5º da CF/1988 o seguinte: ➥ Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:(...)
➥ Assim sendo, a única alternativa que está de acordo com o estabelecido no caput do artigo 5º da CF/1988 é a letra C.
➥ FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
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Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:(...)
VILPS: vida, igualdade, liberdade, propriedade e segurança.
resposta letra C
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A questão exige conhecimento acerca dos direitos e garantias individuais e pede ao candidato que assinale o item correto, no tocante a sentença a seguir: "A Constituição Federal (...) traz que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, e garante aos brasileiros a inviolabilidade do direito à:"
Para responder esta questão, necessário o conhecimento do art. 5º, caput, CF, que preceitua:
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
Vejamos:
a) Soberania.
Errado. A CF não assegura aos brasileiros a inviolabilidade do direito à soberania. Até porque a República Federativa do Brasil quem é soberana, nos termos do art. 1º, I, CF: Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania;
b) Cidadania.
Errado. A CF não assegura aos brasileiros a inviolabilidade do direito à cidadania. A cidadania é um fundamento da República Federativa do Brasil, nos termos do art. 1º, II, CF: Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: II - a cidadania;
c) Propriedade.
Correto e, portanto, gabarito da questão. Aplicação do art. 5º, caput, CF.
d) Solidariedade.
Errado. A CF não assegura aos brasileiros a inviolabilidade do direito à solidariedade.
Gabarito: C
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GABARITO: C
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:(...)
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brasileiros e estrangeiros, residentes ou não, será garantido o VLISP
Vida
Liberdade
Igualdade
Segurança
Propriedade
apenas para complementar essa "segurança" não é o guarda-costas não, mas sim uma segurança jurídica diante dos seus direitos e garantias.
pertencelemos!
Insta: @Patlick Aplovado
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Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
CUIDADO COM A PEGADINHA!
direito de propriedade- direito individual
direito de moradia- direito social
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GAB [C] AOS NÃO ASSINANTES .
#ESTABILIDADESIM.
#NÃOÀREFORMAADMINISTRATIVA.
"AQUELE QUE PODE FAZER ALGO E NÃO O FAZ É CÚMPLICE.''