A questão trata de prescrição e decadência.
Código de Defesa do Consumidor:
Art. 26. O direito de
reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em:
I - trinta dias, tratando-se de
fornecimento de serviço e de produtos não duráveis;
II - noventa dias, tratando-se de
fornecimento de serviço e de produtos duráveis.
A) 90
(noventa) dias, para serviços e produtos não duráveis e 30 (trinta) dias, para
serviços e produtos duráveis.
30 (trinta) dias, para serviços e produtos não duráveis e 90
(noventa) dias, para serviços e produtos duráveis.
Incorreta
letra “A”.
B) 60
(sessenta) dias, para serviços e produtos não duráveis e 30 (trinta) dias, para
serviços e produtos duráveis.
30
(trinta) dias,
para serviços e produtos não duráveis e 90 (noventa) dias, para serviços
e produtos duráveis.
Incorreta
letra “B”.
C) 30
(trinta) dias, para serviços e produtos não duráveis e 60 (sessenta) dias, para
serviços e produtos duráveis.
30
(trinta) dias, para serviços e produtos não duráveis e 90 (noventa)
dias, para serviços e produtos duráveis.
Incorreta
letra “C”.
D) 30 (trinta) dias, para serviços e produtos não duráveis e 90 (noventa) dias,
para serviços e produtos duráveis.
30
(trinta) dias, para serviços e produtos não duráveis e 90 (noventa) dias, para
serviços e produtos duráveis.
Correta
letra “D”. Gabarito da questão.
Resposta: D
Gabarito do Professor letra D.