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ID
3838495
Banca
Quadrix
Órgão
CRMV - RN
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Em relação à classificação da CF, julgue o item.


Foi outorgada pela assembleia constituinte em outubro de 1988.

Alternativas
Comentários
  • ERRADA.

    A Constituição Federal Brasileira foi PROMULGADA em 1988. Dizer que uma Constituição é promulgada é dizer que ela foi legitimada pela vontade popular, pois o povo participou do seu processo de elaboração, ainda que de forma indireta, por meio de seus representantes.

    Qualquer erro ou equívoco, avisem-me!

  • Outorgado = imposto

    Promulgado = tornado público

    CR de 1988 foi promulgada.

  • Gabarito: Errado

    • Promulgadas - Com vontade do povo

    • Outorgada - Sem a participação da vontade do povo.

  • Promulgada!

    #DigaNãoaoTextão

  • PREÂMBULO

    Nós, representantes do povo brasileiro ... promulgamos ...

  • Promulgada.

  • CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES

    Quanto à Origem:

    1 – Outorgada: ditatorial e autocrática, sem a participação popular (CF 1937 [Getúlio Vargas]/ CF 1967 [Ditadura]– EC 1969)

    2 – Promulgada: democrática, são votadas, nascem com a participação popular em processo democrático (constituinte). Chamadas também de Constituições Votadas.

    3 – Cesarista: bonapartista, são outorgadas, mas necessitam de um referendo popular. O povo faz a ratificação da CF.

    4 – Pactuada (Dualista): aquela em que o poder constituinte originário se concentra nas mãos de mais de um titular. Trata-se de modalidade anacrônica, fruto do acordo entre duas forças políticas de um país (Magna Carta 1215 [Burgueses x Proletariados] – PCC e CV). Compromisso instável de duas forças políticas rivais (MONARCA vs PARLAMENTO).

    .

    .

    *CF promulgadas: 1891, 1934, 1946 e 1988.

    *CF outorgadas: 1824, 1937, 1967 e 1969.

  • Constituição democrática (promulgada ou popular); elaboradas pela Assembleia Nacional Constituinte,

    composta por representantes legitimamente eleitos pelo povo, com a finalidade de sua elaboração.

  • ERRADO.

    Foi promulgada em 1988.

  • FOI PROMULGADA.

    Classificação da Consituição quanto à origem:

    a) Democrática, promulgada ou popular (CFB/88): elaborada por representantes do povo.

    b) Outorgada: imposta pela vontade de um poder absolutista ou autoritário.

    c) Cesarista, bonapartisa, plebiscitária ou referendária: criada por ditador ou imperador e, posteriormente, submetida à plebiscito ou referendo.

    d) Pactuada/dualista: compromisso de duas forças políticas riviais

    e) Heteroconstituição/"Constituição dada": criada fora do Estado em que irá vigorar.

    Espero que ajude. Bons estudos! =)

  • O item esta "Incorreto", a Constituição Federal de 1988 foi promulgada!

    Classificação da Constituição quanto à origem:

    -Constituição promulgada, democrática, popular ou votada: Elaborada pela Assembleia Nacional Constituinte, composta por representantes legitimamente eleitos pelo povo, com a finalidade de sua elaboração. Como ocorreu com as Constituições brasileiras de 1891, 1934, 1946, 1988.

    -Constituição outorgada: Elaborada sem a participação popular, estas são impostas pelo poder da época. Como ocorreu com a Constituição de 1824 (outorgada pelo Imperador Dom Pedro I), Constituição de 1937 (imposta por Getulio Vargas), Carta Política de 1967 (instituída pelo regime militar) e Emenda Constitucional 1/1969, que alterou substancialmente a Constituição de 1967 (outorgada por uma junta militar).

  • ERRADO.

     

    Foi PROMULGADA no dia 5 de outubro de 1988 e NÃO OUTORGADA.

  • Gabarito:"Errado"

    Complementando...

    Foi aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte em 22 de setembro de 1988 e promulgada em 5 de outubro de 1988.

  • Nossa Constituição é Feita de PEDRA.

    Formal

    Promulgada

    Dogmática

    Rígida

    Analítica.

  • Foi PROMULGADA. CF/88 é PRAFED:

    Promulgada

    Rígida

    Analítica

    Formal

    Escrita

    Dogmática

  • PROMULGADA.

  • Pegadinha do malandro ieié kkkkkkkkk

    Errada (Ela foi promulgada)

  • Foi Promulgada...

    Democrática ou promulgada ou popular: elaborada por legítimos representantes do povo, normalmente organizados em torno de uma Assembleia Constituinte.

    Exemplos: Constituições brasileiras de 1891, 1934, 1946 e 1988.

    Outorgada: é aquela elaborada sem a presença de legítimos representantes do povo, imposta pela vontade de um poder absolutista ou totalitário, não democrático.

    Exemplos: Constituições brasileiras de 1824, 1937 e 1967.

    Complemento:

    Cesarista, bonapartista, plebiscitária ou referendaria: é aquela criada por um ditador ou imperador e posteriormente submetida à aprovação popular por plebiscito ou referendo.

    Exemplos: Constituições Bonapartistas (submetidas a plebiscitos elaborados por Napoleão I) e Cartas Plebiscitárias do Chile (com plebiscitos capitaneados por Pinochet).

    Créditos: Paulo Lépore

  • A Constituição Federal de 1988 é considerada uma PEDRA Formal

    Promulgada, Escrita, Dogmática, Rígida, Analítica, Formal

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  • P R O M U L G A D A!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  • PROMULGADA!

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  • Promulgada!