SóProvas

ID
3838624
Banca
VUNESP
Órgão
FITO
Ano
2020
Provas
Disciplina
Atualidades
Assuntos

O vice-presidente Hamilton Mourão, no exercício da Presidência da República, informou nesta segunda-feira (21.10.2019) que tem previsão de viajar na quarta-feira (23) para Lima, no Peru. Com isso, segundo ele, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) assumirá a Presidência da República. Mourão está no exercício da Presidência em razão da viagem de Jair Bolsonaro à Ásia e ao Oriente Médio. O retorno de Bolsonaro a Brasília está previsto para o dia 31.

(G1. Disponível em https://glo.bo/34cknQf. Acesso em 23.10.2019. Adaptado)

Davi Alcolumbre assumirá a Presidência durante a ausência do vice-presidente porque

Alternativas
Comentários

  • Linha sucessória de presidente (art. 80, CF)

    Vice-presidente da República

    Presidente da Câmara dos Deputados

    Presidente do Senado Federal

    Presidente do Supremo Tribunal Federal

  • A questão é de constituição ou de atualidades??? Fica o questionamento.

  • Na Constituição Federal de 1988 está prevista a linha de sucessão presidencial. É a ordem de sucessão de quem deverá substituir o Presidente da República do Brasil, caso haja alguma incapacidade do mesmo.
    As impossibilidades previstas na Constituição são morte, incapacidade, suspensão, renúncia, impedimento ou viagem. O vice-presidente assume definitivamente, caso aconteça morte, renúncia ou remoção do cargo. 
    No artigo 80 da Constituição Federal estabeleceu-se que a linha sucessória seria o presidente da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal, sendo que estes somente podem ocupar o cargo em caráter temporário. 
    Sabendo a linha sucessória, o candidato deverá destacar o porquê de Alcolumbre assumir o exercício de presidência. O fato foi divulgado pela imprensa 
    A) CORRETA - O vice-presidente Hamilton Mourão sairia em viagem e o próximo da linha sucessória seria o presidente da Câmara. Porém, Rodrigo Maia também tinha agendada viagem internacional no mesmo período. Sendo assim, o próximo na linha sucessória seria Davi Alcolumbre, presidente do Senado Federal. 
    B) INCORRETA - Davi Alcolumbre é o terceiro da linha sucessória, em razão do seu cargo de Presidente do Senado Federal. 
    C) INCORRETA - O sucessor imediato do Vice Presidente é Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados. 
    D) INCORRETA - A linha de sucessão presidencial está prevista na Constituição Federal de 1988. Logo, esta decisão não cabe ao vice-presidente. 
    E) INCORRETA - A Constituição Federal de 1988 prevê que na impossibilidade do vice-presidente assumir o cargo quem o ocupa é o Presidente da Câmara dos Deputados. 
    RESPOSTA: A

  • Questão é letra B, pois o artigo 80 fala que a sucessão é primeiro feita pelo presidente da câmara, depois senado e depois stf.

    Vice presidente não é linha sucessória, porque também foi eleito.

  • Alternativa A -

    Sendo o Presidente da Câmara o próximo da linha de sucessão, é correto dizer que Rodrigo Maia assumiria, porém a questão é um pouco confusa.

  • Quando o constitucional te ajuda :)