A questão exige conhecimento sobre morfologia e queremos encontrar qual alternativa o termo sublinhado não é um substantivo. Portanto o que for substantivo está incorreta e não nos servirá.
Em questão desse tipo é fundamental colocar um artigo antes do termo para ver se é ou não substantivo, visto que os artigos são seus determinantes.
a) Ao Estado cabe assegurar acesso universal e igualitário aos serviços de saúde.
Incorreta. Ao estado assegurar o acesso (substantivo).
b) O Estado deve prover as condições indispensáveis ao pleno exercício da saúde.
Incorreta. O Estado deve prover as condições indispensáveis ao exercício da saúde. (substantivo) retirei o adjetivo para termos melhor ideia a quem o artigo está determinando.
c) Os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País.
Incorreta. Os níveis da saúde ( substantivo).
d) A saúde é um direito fundamental do ser humano.
Correta. Reparem que já temos um artigo indefinido determinando o substantivo "direito" e que fundamental está especificando esse substantivo, tanto isso é verdade que se o substantivo ir para o plural "fundamental" que é adjetivo também deverá ir. Vejamos: uns direitos fundamentais.
GABARITO D