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Segundo a Lei 8.112/1990
Art. 20. § 2° O servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado ou, se estável, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado, observado o disposto no parágrafo único do art. 29.
Gab. D
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Fazia tempo que não via a expressão jubilado kk.
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Jubilado kkkkk
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Gabarito D
Art. 20.,§ 2º O servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado ou, se estável, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado, observado o disposto no parágrafo único do art. 29.
Estágio probatório>>>Servidor não aprovado
-Não estável Exonerado
-Estável Reconduzido ao cargo de origem
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Passar ;) quem me derá
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A questão exige o conhecimento estampado no art. 20, §2º da lei nº 8.112/90, que versa sobre a inabilitação no estágio probatório.
O estágio probatório é o período de 3 anos em que o servidor público é avaliado em relação aos requisitos necessários para o cargo, bem como a assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade.
Sendo assim, se o servidor não for habilitado no estágio probatório, ele será:
• Reconduzido ao cargo anteriormente ocupado: se for estável
• Exonerado de ofício: se não for estável
Art. 20, §2º, lei nº 8.112/90: o servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado ou, se estável, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado, observado o disposto no parágrafo único do art. 29.
Como a questão foi omissa em relação à estabilidade ou não do servidor, devemos considerar que ele não era estável, sendo o caso de exoneração de ofício. Portanto, a alternativa correta é a letra D.
GABARITO: D
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Em se tratando de servidor não estável que vem a ser reprovado em estágio probatório, a providência jurídica adequada, por força de lei, vem a ser a exoneração, conforme estabelece o art. 20, §2º, da Lei 8.112/90, in verbis:
"Art. 20 (...)
§ 2o O servidor não aprovado no estágio probatório
será exonerado ou, se estável, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado, observado o
disposto no parágrafo único do art. 29."
Do exposto, resta evidente que a única opção correta está na letra D.
Gabarito do professor: D
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Se fosse servidor, seria reconduzido.
Já que não possui estabilidade, será exonerado.