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Definição Cumutativo: diz-se do contrato cujas prestações recíprocas a que se obrigam os contratantes são perfeitamente equivalentes.
gabarito C
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GAB [C] AOS NÃO ASSINANTES .
#ESTABILIDADESIM.
#NÃOÀREFORMAADMINISTRATIVA.
''AQUELES QUE , PODENDO FAZER SE OMITEM , SERÃO CÚMPLICES DA BARBÁRIE.''
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O CERTO É COMUTATIVO !!!
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Características dos contratos administrativos
Tem como parte a administração pública direta e indireta
Formal e escrito
Consensual
Comutativo
Adesão
Bilateral
Sinalagmático
Personalíssimo
Oneroso (regra)
Cláusulas exorbitantes
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A existência de compensações recíprocas e equivalentes vem a ser a característica dos contratos denominada como comutatividade.
Neste sentido, por exemplo, a doutrina de Rafael Oliveira:
"Comutatividade
As obrigações das partes contratantes são equivalentes e previamente estabelecidas."
Em semelhante linha, a doutrina de José dos Santos Carvalho Filho:
"Possui a relação jurídica do contrato administrativo algumas peculiaridades próprias de sua natureza. Assim é que esse tipo de contrato se reveste das seguintes características:
(...)
2. comutatividade, já que existe equivalência entre as obrigações, previamente ajustadas e conhecidas."
Logo, dentre as opções lançadas, a única correta está na letra C.
Gabarito do professor: C
Referências Bibliográficas:
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 26ª ed. São Paulo: Atlas, 2013, p. 180.
OLIVEIRA, Rafael Carvalho Rezende. Curso de Direito Administrativo. 5ª ed. São Paulo: Método, 2017, p. 482.
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Comutatividade contratual -> Reciprocidade obrigacional entre as partes.
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COMUTATIVIDADE OU SINALAGMÁTICO - EQUIVALÊNCIA DE OBRIGAÇÕES AJUSTADAS ENTRE AS PARTES.