Questão 3845875

• Banca: Avança SP
• Órgão: Câmara Municipal de Taboão da Serra - SP
• Ano: 2019
• Provas: Avança SP - 2019 - Câmara Municipal de Taboão da Serra - SP - Auxiliar Administrativo
• Disciplina: Direito Tributário
• Assuntos: Conceito de Tributo e Espécies Tributárias; Contribuição de Melhoria

Levando-se em consideração o artigo 5° do Código Tributário Nacional, são considerados tributos:

• A. empréstimos compulsórios, taxas de receita e impostos.
• B. contribuições de melhoria, taxas e impostos.
• C. contribuições sindicais, impostos autônomos e receitas específicas.
• D. contribuições de assistência, taxas e impostos fictícios.
• E. contribuições específicas, impostos pretéritos e taxas.

Gabarito: B

Comentários

• O Código Tributário Nacional adotou a teoria tripartite: impostos, taxas e contribuições de melhoria.

  Segundo o STF, a CF88 adotou a teoria pentapartite: impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais.

• GABARITO: B

  Art. 5º Os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria.