Impostos Federais – , II, IPI, IRPF, , Cofins, PIS / Pasep, CSLL, INSS.
Impostos Estaduais: :ICMS, IPVA, ITCMD.
Impostos Municipais: IPTU, ISS, ITBI.
A questão
exige conhecimento acerca da organização constitucional dos impostos da União.
Dentre as alternativas, todas indicam impostos da União, exceto a alternativa
de letra “e” (IPVA).
O IPVA é
previsto no art. 155, III, da CF/88, o qual outorga competência ao Estados e
Distrito Federal para instituir o imposto sobre a propriedade de veículos
automotores. Conforme Art. 155. Compete aos Estados e ao Distrito Federal
instituir impostos sobre: [...] III - propriedade de veículos automotores.
Análise das
demais alternativas:
Alternativa
“a”: está correta. O Imposto sobre Renda é de competência da União. Conforme art.
153. Compete à União instituir impostos sobre: [...] III - renda e proventos de
qualquer natureza.
Alternativa
“b”: está correta. O Imposto de Importação (II) é um tributo alfandegário
brasileiro. É um imposto federal, ou seja, somente a União tem competência para
instituí-lo (Art. 153, I, da Constituição Federal). Conforme art. 153. Compete
à União instituir impostos sobre: I - importação de produtos estrangeiros.
Alternativa
“c”: está correta. Segundo art. 153. Compete à União instituir impostos sobre: [...] IV - produtos
industrializados.
Alternativa
“d”: está correta. O imposto sobre operações financeiras é de competência da
União. Conforme art. 153. Compete à União instituir impostos sobre: [...] V -
operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores
mobiliários.
Gabarito do
professor: letra e.