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Letra B
I. CORRETO
II. Corresponde à função administrativa, atribuída exclusivamente aos órgãos do Poder Legislativo.
Conceito de Adm. Pública:
Sentido objetivo -> É a atividade desempenhada em si.
Sentido subjetivo -> É quem executa as atividades, no aspecto amplo, toda a Administração. OBS: Não só o P. Legislativo.
"Que a Força esteja com você!" - Yoda
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(B)
Administração em sentido Objetivo / Material/ Funcional :
A atividade administrativa ( abrange as atividades exercidas pelas pessoas jurídicas, órgãos e agentes incumbidos da função administrativa do Estado. O conceito, portanto, adota como referência o objeto, isto é, o que é realizado, não obrigatoriamente quem exerce.)
Administração em sentido Subjetivo / Formal / Orgânico:
Os agentes e órgãos.
A referência é o Sujeito que tenha a incumbência de executar as atividades administrativas . Esse conceito, portanto, leva em conta o sujeito, isto é, quem está exercendo a função administrativa, em qualquer dos Poderes.
Sobre os itens:
I. ✔Abrange as atividades exercidas pelas pessoas jurídicas, órgãos e agentes incumbidos de atender concretamente às necessidades coletivas.
II. ❌ Corresponde à função administrativa, atribuída exclusivamente aos órgãos do Poder Legislativo.
Bons estudos!
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Gab: B
Administração pública em sentido subjetivo, formal ou orgânico: OAP
- PESSOAS
Órgãos;
Agentes;
Pessoas jurídicas;
b) Adm pública em sentido objetivo, material ou funcional: ir de SP ao PA da FOMI
- ATIVIDADES
SP: Serviço público;
PA: Polícia Administrativa;
FOM: fomento;
I: Intervenção.
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Nesta questão espera-se que o aluno assinale a opção correta, após analisar dois itens. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca do conceito de Administração Pública. Vejamos:
A Administração Pública, em seu sentido subjetivo, orgânico ou formal compreende o conjunto de pessoas, agentes e órgãos responsáveis pelo desempenho da função administrativa. Mnemônico OAP.
Órgãos.
Agentes.
Pessoas jurídicas.
Em seu sentido objetivo, material ou funcional, compreende a própria função administrativa, ou seja, os serviços, atividades e funções desempenhadas pelo Poder Público, ou seja, serviços públicos, a polícia administrativa, atividades de fomento e intervenção.
Agora vejamos os itens, em relação à Administração Pública, em seu sentido objetivo:
I. Abrange as atividades exercidas pelas pessoas jurídicas, órgãos e agentes incumbidos de atender concretamente às necessidades coletivas. CORRETO.
II. Corresponde à função administrativa, atribuída exclusivamente aos órgãos do Poder Legislativo. ERRADO. Corresponde à função administrativa, atribuído aos órgãos do Poder Legislativo, Executivo e Judiciário.
Desta forma:
B. Somente o item I está correto.
Gabarito: ALTERNATIVA B.
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GABARITO LETRA B
>Administração pública sentido Estrito ela é dividida em duas acepções:
I) Sentido: formal, subjetivo e orgânico.
II)Sentido: objetivo, material e funcional. CASO DA QUESTÃO.
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*Administração pública em sentido material, objetivo ou funcional.
> Em sentido material, objetivo ou funcional, a administração pública abrange as “atividades” exercidas pelas pessoas jurídicas, órgãos e agentes incumbidos da função administrativa do Estado.
>O conceito adota como referência o objeto, isto é, o que é realizado, não obrigatoriamente quem exerce.
> Geralmente, as seguintes atividades são apontadas como próprias da administração pública em sentido objetivo:
I) policia administrativa.
II) serviço público.
III) fomento.
IV) intervenção.
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Marcirene, a I diz que corresponde às atividades que serão exercidas pelas pessoas jurídicas, pelos órgãos e pelos agentes.
Sentido OFM
Objetivo
Funcional
Material
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Tem muita gente equivocada explicando questão. Eu nao considereria a I correta, mas como nao tem Nenhuma Errada. A B seria a ideal
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SENTIDOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Sentido objetivo, material ou funcional
Refere-se as atividades administrativas
Exemplo:
Prestação de serviços públicos
Poder de polícia administrativa
Intervenção
Fomento
Sentido subjetivo, formal ou orgânico
Refere-se aos agentes, órgãos e as entidades que realiza as atividades administrativa
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gaba. B
A Administração Pública Objetiva/Material/Funcional equivale às funções administrativas. É a atividade administrativa. É o atuar do Poder Executivo.
Fonte: anotações pessoais.
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a II está incorreta pela palavra EXCLUSIVAMENTE. No manual da Di Pietro, na pag 78, item 2.5, consta: "... corresponde à função adm atribuida PREFERENCIALMENTE......"
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LETRA B
Sentido objetivo - é a própria função administrativa.
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PC-PR 2021
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(B)
Administração em sentido Objetivo / Material/ Funcional :
A atividade administrativa ( abrange as atividades exercidas pelas pessoas jurídicas, órgãos e agentes incumbidos da função administrativa do Estado. O conceito, portanto, adota como referência o objeto, isto é, o que é realizado, não obrigatoriamente quem exerce.)
Administração em sentido Subjetivo / Formal / Orgânico:
Os agentes e órgãos.
A referência é o Sujeito que tenha a incumbência de executar as atividades administrativas . Esse conceito, portanto, leva em conta o sujeito, isto é, quem está exercendo a função administrativa, em qualquer dos Poderes.
Sobre os itens:
I. ✔Abrange as atividades exercidas pelas pessoas jurídicas, órgãos e agentes incumbidos de atender concretamente às necessidades coletivas.
II. ❌ Corresponde à função administrativa, atribuída exclusivamente (preferencialmente) aos órgãos do Poder Legislativo (Executivo).
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Gabarito B
Sentido subjetivo, orgânico ou formal - PESSOAS (quem faz - Órgãos | Entidades | Agentes Públicos)
- Designa os entes que exercem a atividade administrativa;
- Compreende pessoas jurídicas, órgãos e agentes públicos incumbidos de exercer uma das funções em que se triparte a atividade estatal: a função administrativa, ou seja, aos quais a lei atribui o exercício da função adm. do Estado. (Q640256 - Objetiva - 2015)
- Compõem a Administração Pública, em sentido subjetivo, todos os órgãos integrantes das pessoas jurídicas políticas (União, Estados, Municípios e Distrito Federal), aos quais a lei confere o exercício de funções administrativas.
Sentido objetivo, material ou funcional - ATIVIDADES (o que faz - Fomento | Poder de polícia | Prestação de serviços públicos/Intervenção)
- Representa o conjunto de atividades consideradas próprias da função administrativa, exercidas pelas pessoas jurídicas, órgãos e agentes incumbidos de atender concretamente às necessidades coletivas.
Sentido Amplo - Fonte Primária
- Abrange os órgãos do governo que exercem função política (forma e regime de governo) e os órgãos e pessoas jurídicas que exercem função meramente administrativa (privada ou pública). (Q712657 e Q750371 - Objetiva - 2015)